Vereadoras comunistas aprovam projetos importantes para Salvador

A bancada comunista na Câmara Municipal de Salvador sempre se destacou pela defesa dos interesses da cidade. Na sessão desta segunda-feira (5/4), as vereadoras Aladilce Souza e Olívia Santana mostraram este comprometimento mais uma vez ao aprovarem dois importantes projetos: o primeiro garante às gestantes o direito de saber com antecedência em que maternidade darão à luz. O segundo, é a Lei de Fomento à Economia Solidária que vai contribuir com desenvolvimento socioeconômico da capital.

A rede municipal de saúde pública de Salvador contará com um planejamento para realização de cadastro prévio das gestantes, que saberão com antecedência onde será realizado o parto. É o que garante o projeto de Lei nº226/2008, de autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB) e aprovado por unanimidade e sob elogios de outros vereadores na tarde de segunda-feira.

“Este é um projeto que trará grandes benefícios às gestantes e até para os próprios bebês que não terão mais sequelas graves, como a má formação, devido à demora no atendimento médico, em especial, na hora do parto. Além disso, a gestante, ainda durante o período de gestação, terá direito de conhecer a maternidade e saber quais os serviços que serão úteis em seu acompanhamento pré-natal e quem serão os responsáveis pelo seu parto”, explicou a vereadora Aladilce Souza.

Agora, o PL que tramitou desde 2008 na CMS, seguirá para sanção no Poder Executivo, assegurando o direito prévio ao conhecimento e garantia de vagas nos leitos, acabando com a peregrinação de parturientes em maternidades, o que colocará Salvador, nesse quesito, à frente de outras capitais brasileiras.

Economia Solidária

Foi aprovada também na mesma sessão, a Lei de Fomento à Economia Solidária no Município de Salvador. De autoria da vereadora Olívia Santana (PCdoB), a lei pretende contribuir com o desenvolvimento socioeconômico da capital, através do incentivo de modelos de produção que valorizem o ser humano, ao invés do capital.

Para a parlamentar, com a aprovação, Salvador dá um passo importante rumo a uma maior valorização das suas cadeias produtivas e incorpora um avanço já implantado em outras cidades. “A Economia Solidária tem uma grande aceitação em todo o mundo, principalmente, por beneficiar as camadas mais carentes da população. Com o estímulo ao cooperativismo e à autogestão, é possível contribuir não apenas com o lado econômico da vida do cidadão, mas também com sua formação”, define Olívia.

Para Dirceu Conceição, representante do Fórum Metropolitano e Estadual de Economia Solidária, a lei vai dar respaldo e fortalecer a Economia Solidária em Salvador, além de ajudar nas discussões na esfera estadual. “A partir de agora, com o reconhecimento do nosso trabalho, os empreendimentos ficarão mais fortes e a nossa luta pela aprovação de lei semelhante na Assembléia Legislativa ganha outra dimensão. Nós não poderíamos deixar de agradecer e reconhecer o empenho da vereadora Olívia Santana para a construção desta nossa vitória”, declarou Conceição.

Da redação local
Com informação dos gabinetes das vereadoras Aladilce Souza e Olívia Santana