Piauí

Audiência publica discute criminalização dos movimentos sociais

Na próxima terça-feira, dia 20 de abril, às 9h, no Teatro da Assembléia Legislativa, acontece audiência pública para discutir o processo de criminalização dos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária e a democratização da ocupação do solo urbano com vistas a moradia popular.

Publicado 18/04/2010 11:36 | Editado 04/03/2020 17:01

A proposição é do deputado Cícero Magalhães(PT), que entende que há uma necessidade de se discutir de maneira clara e democrática todas essas questões envolvendo os principais atores interessados e a sociedade em geral. A data é também uma alusão ao Dia 17 de abril de 1996, dia em que aconteceu o massacre de El Dourado dos Carajás.

O parlamentar que acompanha de perto o problema das ocupações em Teresina e sabe da necessidade de se realizar uma política habitacional que atenda o interior do estado, resolvendo o problema da moradia no estado, sabe que é preciso que se discuta ações nessa área.

Ele solicitou a Prefeitura de Teresina através de ofício, informações detalhadas e atualizadas sobre o processo de ocupação do solo urbano da capital para a moradia popular(período de 1990 e 2010) e as respectivas políticas públicas adotadas pelo município para regularização das áreas ocupadas(vilas e favelas) com vistas à concessão de títulos de posse e o registro dos imóveis de forma a garantir segurança jurídica aos moradores dessas áreas.

Foram convidadas várias entidades, dentre elas o MST, Fetag, Fetraf, Cáritas, Prefeitura de Teresina, Famcc, Famepi, ADH, Coordenadoria de Gerenciamento de Crises e Dir. Humanos da PM.

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