Debate no Recife discute nova lei de incentivo à cultura

Através de solicitação do deputado Luciano Moura (PCdoB), na próxima segunda-feira (10), a Assembléia Legislativa de Pernambuco sediará uma audiência pública para discutir a nova proposta de fomento à cultura do Ministério da Cultura. A iniciativa do debate partiu do Fórum de Gestores Públicos de Cultura da Região Metropolitana do Recife , juntamente com parceiros governamentais e da sociedade civil.

A audiência tem início às 14h, no auditório da Assembléia e é fruto de uma ação conjunta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Deputados e da Casa Joaquim Nabuco. Entre os que confirmaram presença, estão o presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Ângelo Vanhoni (PT) e a relatora do projeto de Lei do Procultura, deputada Alice Portugal (PCdoB).

Segundo a secretária de Cultura de Olinda e integrante do Fórum de Gestores Públicos de Cultura da RMR, Márcia Souto, este será o sexto Encontro Regional do ciclo de oito debates que tem como intuito subsidiar as discussões que redundarão na nova Lei de Incentivo e Fomento à Cultura ( Procultura).

O Projeto de Lei nº 6722/2010, de autoria do Poder Executivo, denominado PROCULTURA, institui uma lei mais abrangente e dinâmica, que pretende modernizar o fomento à cultura e arte. A proposta quer oferecer mais recursos, melhor aplicados e que possam atingir todas as dimensões da cultura em todas as regiões do país.

Segundo informações do Ministério da Cultura, dezoito anos de Lei Rouanet geraram distorções, como uma concentração de recursos em termos territoriais e de proponentes. Assim, a lei não conseguiu contemplar o conjunto da cultura brasileira.

As principais novidades do novo projeto são a renovação do Fundo Nacional de Cultura (FNC), reforçado e dividido em nove fundos setoriais; a diversificação dos mecanismos de financiamento; o estabelecimento de critérios objetivos e transparentes para a avaliação das iniciativas que buscam recursos; o aprofundamento da parceria entre Estado e sociedade civil para a melhor destinação dos recursos públicos; e o estímulo à cooperação federativa, com repasses a fundos estaduais e municipais.

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), ao assumir a relatoria do polêmico projeto, decidiu propor uma série de audiências públicas em diversas capitais para ouvir representantes da área cultural e colher subsídios para a elaboração de seu parecer. Para ela, que estará presente à audiência do Recife, a proposta do governo destaca-se pelos avanços em relação à Lei Rouanet, especialmente no que tange à distribuição dos recursos entre os entes federativos, à ampliação das faixas de renúncia. No entanto, tem condições de ser melhorada com a contribuição da sociedade.

A parlamentar baiana cita dados do Ministério da Cultura, segundo os quais metade de todo o dinheiro que a atual lei de incentivo à cultura torna disponível é captado por apenas 3% das empresas e entidades que apresentam projetos culturais em busca de patrocínio. “Dos 4.334 proponentes que no ano passado tentaram captar recursos pela chamada Lei Rouanet, 130 conseguiram R$ 483 milhões – quase 50% do total arrecadado, a ampla maioria deles concentrada no estado de São Paulo”, salientou Alice.

Participe do debate no Recife:

Data: Segunda-feira, dia 10/05
Horário: 14h
Local: Auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
Anexo I – 6º andar
Endereço: Rua da União, 439, Boa Vista – Recife

Fonte: site do vereador Luciano Siqueira e Deputado Luciano Moura