Debate na ALBA defende retorno do diploma de jornalismo
A obrigatoriedade do diploma de Jornalismo foi tema de debates na manhã desta quinta-feira (20/5), na Assembléia Legislativa da Bahia – ALBA, em uma iniciativa conjunta do Sindicato dos Jornalistas – Sinjorba, Federação Nacional dos Jornalistas – Fenaj, Associação Baiana de Imprensa – ABI, e o deputado estadual Javier Alfaya (PCdoB). O evento reuniu representantes de entidades de classe e da Assessoria de Comunicação do Governo – Agecom, profissionais da imprensa e jornalistas.
Publicado 20/05/2010 20:14 | Editado 04/03/2020 16:20
As discussões giraram em torno da aprovação do projeto de lei de autoria de Alfaya, que delibera sobre a exigência de diploma em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, na administração direta e indireta, autarquias, fundações, empresas públicas e de capital misto, e nos cargos comissionados com atribuição jornalística. Somente no Governo da Bahia, são cerca de 180 profissionais de comunicação, distribuídos em 64 assessorias. Na Câmara Municipal, estão mais 15, além dos contratados individualmente por cada um dos 21 vereadores. “Esse mercado precisa de profissionais com qualificação, compromisso ético e responsabilidade com a sociedade, pois a informação é também um direito essencial no Estado de Direito”, defendeu o deputado do PCdoB.
Nesta semana, projeto semelhante foi aprovado no Rio Grande do Sul, e a expectativa dos presentes no encontro da Alba é de que a emenda baiana entre na pauta da Casa, para votação, ainda este semestre. E a intenção é estender a exigência da formação superior em Jornalismo também nas prefeituras; a exemplo do que já ocorre em Natal (RN).
Os exemplos, gaúcho e potiguar, foram aplaudidos pelos debatedores: a diretora da Fenaj na Bahia, Marjorie Moura; a presidente do Sinjorba, Kardé Mourão; e o professor da Faculdade de Comunicação da UFBA e ex-deputado federal, Emiliano José. “Significa um avanço neste debate que a sociedade brasileira exige de todos nós”, afirmou Marjorie.
O tema também deve retornar à pauta do Congresso Nacional em breve, já que está em tramitação a Proposta de Emenda Constitucional – PEC em defesa do retorno, no texto da Constituição, da exigência do diploma para o exercício profissional – após ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, em junho do ano passado. Segundo informou a presidente do Sinjorba, a Comissão para analisar a PEC será instalada esse mês. “Caso o bloco PSDB, DEM e PPS não indiquem os nomes, o presidente da Câmara, Michel Temer, se comprometeu a oficializar a Comissão”, garante Kardé.
Da redação local, com informações da Ascom/Gabinete Dep. Javier Alfaya