Ananias ressalta repasse aos municípios de recursos para a Saúde

Ele explicou que a competência para gerir as políticas nesta área é das secretarias municipais de saúde, porém, em função dos recursos reduzidos para o setor no Brasil e das condições limitadas de investimentos das cidades, a quantidade dos profissionais e a qualidade dos serviços acabam sendo afetadas. Segundo o parlamentar, a atenção primária deve resolver 80% de todas as demandas espontâneas pela saúde nos municípios.

Diante disso, comentou João Ananias, foi sugerido ao governador Cid Gomes que o Estado contribuísse com investimentos na área. Segundo o deputado, serão investidos R$ 40 milhões, sendo R$ 32 milhões este ano, para expansão e melhoria da rede de atenção básica.

Estes recursos serão liberados, de acordo com o parlamentar, na medida em que as cidades atendam a três critérios. O primeiro é ter cobertura mínima de 75% do Programa de Saúde da Família (PSF). O segundo é a adesão do município à política de Consórcio Público de Saúde para a gestão integrada das policlínicas e dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). O terceiro critério é que a unidade básica de saúde realize pelo menos quatro consultas de pré-natal em 90% das gestantes do Município. “Cento e cinquenta dos 184 municípios se habilitaram a partir destes três critérios, o que evidencia o avanço que vem ocorrendo na saúde do Estado”, disse.

Segundo João Ananias, cada município receberá R$ 176 mil, a serem pagos em três parcelas, para construção de uma unidade básica de saúde. “O posto é um dos gargalos da atenção primária. Melhorando a qualidade física das unidades naturalmente melhora o acolhimento à população. É importante que a sociedade saiba quais municípios estão se envolvendo com este compromisso de expansão porque, segundo o secretário de Saúde, Arruda Bastos esta ação já começou a ser implementada com a liberação da primeira parcela de recursos a partir da entrega de documentos pelos municípios”, comentou.

Em aparte, o deputado Guaracy Aguiar (PRB) questionou a irregularidade do pagamento dos profissionais de saúde, o que pode estar dificultando a ida de médicos aos municípios.

O deputado Fernando Hugo (PSDB) destacou que o ex-governador Lúcio Alcântara tentou fazer estes consórcios nos municípios, mas que houve problema na manutenção do custeio dos postos e no pagamento dos profissionais de saúde. “Sem dinheiro não se faz uma saúde pública de qualidade”, disse.

O deputado João Ananias comentou ainda que o médico ainda é o único profissional da saúde que escolhe seu local de trabalho.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social da AL