UBM realiza manifestação pelas quatro anos da Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha completa quatro anos de sancionada no sábado. Para marcar a data, a União Brasileira de Mulheres (UBM) na Bahia vai realizar um ato político nesta sexta-feira (6/8), a partir das 16h, em frente à Secretaria de Segurança Pública (SSP), na Piedade, Centro de Salvador. O objetivo da manifestação é chamar à atenção da sociedade para a necessidade da aplicação da Lei para combater a violência contra a mulher no estado.
Publicado 05/08/2010 18:29 | Editado 04/03/2020 16:19
Nos primeiro semestres do ano, a Bahia foi o segundo estado com o maior numero de denúncias ao Ligue 180, um serviço da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) do Governo Federal, específico para receber queixas de violência doméstica contra a mulher. Em todo o Brasil foram registradas mais de 343 mil chamadas de denúncias de algum desses tipos de violência. O número é 112% acima do registrado no mesmo período do ano passado (161 mil casos).
Segundo a SPM, somente no primeiro semestre de 2010 foram verificados 8,9 mil casos de ameaças contra mulheres, o que para a ministra Nilcéa Freire, secretária de Política para as Mulheres, representa um indicador extremamente importante de risco, crimes anunciados que não podem ser subestimados. Embora a quantidade de atendimentos no Ligue 180 não indique necessariamente o número real de casos de violência, os dados mostram que a central de denúncia está mais popular.
Embora as estatísticas oficiais ainda sejam escassas, as mulheres de Salvador não saem ilesas desta realidade. No ano passado, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher
(Deam) registrou 8.581 ocorrências de violência contra a mulher, que vão desde ameaças, agressões morais, lesões corporais, espancamentos, estupros até assassinatos. Segundo a SSP, 115 mulheres já forram assassinadas na Bahia em 2010, 34 morreram em Salvador, 18 na Região Metropolitana e 53 no interior do estado.
A Lei Maria da Penha foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 7 de agosto de 2006, com objetivo de criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Além disso, determina a criação de juizados especializados, com competência cível e criminal para abranger as questões de família decorrentes da violência contra as mulheres, e proíbe a aplicação de penas pecuniárias (pagamento de cestas básicas ou multas) aos agressores.
De Salvador,
Eliane Costa