CTB Bahia e movimentos populares protestam contra transcons

De acordo com denúncias da ex-secretária municipal de Planejamento, Kátia Carmelo, integrantes da Superintendência de Controle do Solo (Sucom) e empresários do setor imobiliário teriam provocado um prejuízo de cerca de R$ 500 milhões aos cofres públicos ao usarem as transcons de forma irregular. Na semana passada, Carmelo e o atual superintendente de Sucom, Cláudio Silva, compareceram à Câmara de Vereadores para explicar a situação, mas se limitaram a trocar acusações e pouco contribuíram para esclarecer o problema.

Por isso, a bancada de Oposição e os movimentos sociais de Salvador estão cobrando a instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara de Vereadores, para uma apuração mais detalhada e isenta das denúncias. “Nós da oposição não vamos participar da sindicância aberta pela Prefeitura para apurar as irregularidades com as transcons. Não aceitamos que a parte denunciada seja a responsável pela apuração. Isto é um absurdo. A prerrogativa de apurar o caso é da Câmara de Vereadores, através da CEI”, ressaltou a vereadora Aladilce Souza (PCdoB).

Em nota pública, o Comitê Municipal do PCdoB em Salvador também cobrou a apuração imediata dos fatos e a instalação da CEI. Para o PCdoB, as irregularidades denunciadas pela ex-secretária Kátia Carmelo são frutos do loteamento da cidade, que começou após a entrada em vigor do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), aprovado de forma irresponsável na madrugada de 28 de dezembro de 2007.

Desde o início, o PCdoB e sua bancada de vereadores alertaram para a falta de debates sobre o PDDU, que abriu brechas para construção de prédios, sem avaliação de impactos ambientais, em áreas como a Paralela e Orla marítima. O reflexo desta falta de debates é visível com o caos na mobilidade urbana e no clima da capital baiana.

De Salvador,
Eliane Costa