Senado extingue funções de mais de 900 comissionados
O Senado publicou nesta segunda-feira (23) em seu boletim administrativo a extinção das funções comissionadas de mais de 900 funcionários. O ato veio após a aprovação do plano de cargos e salários dos servidores, que regularizou a estrutura salarial dos funcionários efetivos. A extinção das funções foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 28 de julho.
Publicado 24/08/2010 10:03
Segundo a assessoria de Comunicação do Senado, ao longo do tempo, muitas distorções ocorreram na forma de remunerar os servidores efetivos. Entre elas, foi criado um mecanismo de reajuste salarial por funções comissionadas, que eram chamadas de funções inerentes. Assim, quando um grupo de funcionários – como jornalistas e consultores – estavam com salários defasados, essas remunerações não eram reajustadas na base, mas por meio de funções.
Com o novo plano, os salários-base foram adequados e as funções agora extintas. Já os cargos de confiança, como as de diretores e chefes, continuam inalterados até que a reforma administrativa seja completada.
Além das funções inerentes, também foram extintas algumas das chamadas funções de produtividade – criadas para incentivar servidores, numa espécie de ascensão por mérito. Entre os funcionários que perderam a função no ato publicado nesta segunda-feira, está o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia – que esteve envolvido no escândalo dos atos secretos.
Informações Agência Brasil