Para boicotar Lula, Serra prejudicou saúde em São Paulo

O governo de São Paulo ignora o Samu (ambulâncias de resgate) e as UPAs (prontos-socorros 24 horas), as principais feitos do governo Lula na saúde. Ao contrário do que ocorre na maior parte do país, as cidades paulistas não recebem dinheiro estadual para colocar e manter os dois programas em funcionamento. São financiados só com verbas federais e municipais.

A ampliação das UPAs e do Samu está nas promessas de Dilma Rousseff, a candidata do PT à Presidência. São Paulo foi governado até março por José Serra, o postulante do PSDB. O governo paulista nega motivação política e justifica que sua prioridade são os AMEs, apesar de um programa não excluir o outro.

O presidente Lula tem inaugurado UPAs pelo país afora. A última foi anteontem, em São Bernardo do Campo. No discurso, ele criticou Serra por não ter apoiado o Samu quando era governador.

Ajuda non grata

Em que pese os estados não sejam obrigados a financiar os programas do ministério, a maioria dos estados tem sido solidária ao programa por ele representar avanço na remoção e pronto socorro aos doentes. Nesses locais, o Samu e as UPAs funcionam com 50% dos custos cobertos pelo ministério, 25% pelo estado e 25% pela prefeitura. Pelas regras do SUS, cada ente federado (União, Estados e municípios) é independente.

Em São Paulo, a conta dos municípios é mais pesada. Arcam com 50%. "Isso prejudica a expansão dos programas", diz Maria do Carmo Carpintéro, presidente do Cosems-SP (entidade dos secretários municipais de Saúde).

São Paulo tem 32 centrais municipais ou regionais do Samu –50% da população está coberta. Estados como Rio Grande do Sul e Goiás (ambos governados também pela oposição) já são 100% atendidos. No caso das UPAs, há cinco em funcionamento em cidades paulistas. Outras 106 estão em construção ou têm projeto aprovado.

A execução de ambos os programas depende do interesse do município. Entretanto, o incentivo do estado é sempre crucial em programas desta envergadura.

Parcerias

"Os Estados precisam se corresponsabilizar pelo financiamento. E o ministério também precisa ter um papel maior", afirma o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Jr.

Isso, diz ele, é necessário porque as prefeituras gastam cada vez mais com saúde, mas suas arrecadações não crescem na mesma medida. O ministério afirmou, por nota, que defende que "todos os Estados participem".

Para o sanitarista Nelson Rodrigues dos Santos, diretor do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, "há uma possibilidade muito grande [de ser decisão política] porque São Paulo é governado pela oposição."

Da redação, com informações Folha de S.Paulo