Luciano apresenta 18 das 63 emendas à Lei Orçamentária 2011
As 63 emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual do Município (LOA), das quais 18 de autoria do vereador Luciano Siqueira (PCdoB), já estão nas mãos do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Carlos Gueiros (PTB). A LOA estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura do Recife para 2011. O parlamentar, que também é o relator do projeto, pretende oferecer um parecer preliminar após analisar as emendas.
Publicado 05/11/2010 13:13 | Editado 04/03/2020 16:58
Em seguida, convocará os vereadores proponentes para a próxima reunião da comissão, que será determinante para a versão final da matéria, que será votada em plenário.
Além de emendas de Luciano Siqueira, que apresentou emendas aditivas (de 42 a 50) e modificativas (de 42 a 50), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo recebeu emendas dos vereadores Estefano Menudo (PHS), emendas modificativas, de 01 a 04; Gilberto Alves (PTN), emendas aditivas, de 05 a 13 e 18; Marcos di Bria (PTC), emendas aditivas, de 14 a 17; Josenildo Sinesio (PT), emenda modificativa, número 19 e Múcio Magalhães (PT), emendas aditivas, de 20 a 41 e de 56 a 63.
A proposta orçamentária para 2011 foca as prioridades do Poder Executivo para 2011 e tem por base a revisão do Plano Plurianual. O projeto chegou à Câmara Municipal no dia 29 de setembro e tramitará até o final deste mês. No dia 30, após a votação em plenário, será encaminhado para sanção do prefeito em exercício, Milton Coelho (PSB).
A proposta da receita total para o próximo ano, estimada no mesmo valor da despesa, é de R$ 2.968.469.000,00 (dois bilhões, 968 milhões, 469 mil reais), com recursos do tesouro (quase a totalidade) e de outras fontes dos órgãos e entidades da administração indireta, inclusive dos fundos instituídos pelo poder público municipal.
Entre as obras prioritárias estão a consolidação do trabalho de revisão e ampliação da malha viária, com destaque para a construção da segunda etapa da Via Mangue (Boa Viagem); ampliação do viaduto Capitão Temudo (Cabanga); continuidade do programa Guarda Chuva; execução de obras de saneamento, urbanização e habitação beneficiando 12 bairros na zona norte e dois da zona sul; fortalecimento da política cultural, promovendo grandes eventos como o Carnaval Multicultural, o ciclo junino, ciclo natalino e os festivais; busca de universalização do ensino fundamental e da saúde básica, entre outras.
Com informações do site da Câmara Municipal do Recife