Câmara deve votar hoje fim de sacolas plásticas em SP

A proposta do vereador Carlos Bezerra Jr. (PSDB) cria um cronograma para os estabelecimentos comerciais se adequarem. Para quem não cumprir a determinação, estão previstas as sanções da lei federal de proteção ambiental 9.605, que é de 1998: suspensão de licença, perda de benefícios fiscais e multa.

As lojas terão pelo menos seis meses para passarem a respeitar a lei – caso dos shoppings e das redes com mais de 20 lojas. As redes com dez a 19 lojas terão prazo de um ano para adaptação, enquanto as redes com menos de dez lojas terão dois anos. As feiras livres ganharam prazo maior, de quatro anos, para começar a obedecer a legislação.

Se for aprovado, o projeto precisa ser encaminhado ao prefeito Gilberto Kassab (DEM) para ser sancionado, segundo o vereador.

– Não estamos numa cruzada contra o plástico. Sabemos dos benefícios de sua boa utilização. Mas queremos sensibilizar a população para o uso indiscriminado das sacolas.

Ele ressalta que, por envolver uma mudança de cultura da sociedade, é preciso que o processo seja gradual e não "do dia para a noite".

Os sacos plásticos podem entupir bueiros e provocar enchentes, além de contribuir para o esgotamento dos aterros sanitários. Por serem derivados do petróleo, sua produção também provoca emissões de gases de efeito estufa, que causam o aquecimento global, diz o secretário Eduardo Jorge.

– A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente acha a iniciativa ótima, equilibrada e urgente.

A Apas (Associação Paulista de Supermercados) também avalia que a lei é viável e benéfica.

Fonte: R7