MTE concede registros locais à Associações das IFES

O presidente da ADURN, João Bosco Araújo, participou da reunião e considera que “o ministro reconheceu um situação de fato. A Andes não tem mais o monopólio da representação do docentes do Ensino Superior do Brasil”. Ainda segundo ele, “por outro lado as ADs que se desligaram da Andes e se tornaram sindicatos ou estão em processo de se tornarem, caso da ADURN, saem fortalecidas e tiveram reconhecidos seus direitos de autonomia e liberdade”.

Com esta decisão, o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou sua convicção de que são os trabalhadores que devem escolher livremente, sem a tutela do Estado, a qual entidade sindical querem se filiar. O Ministro assegurou também que, nesse contexto, reconhece a legitimidade e a representatividade do PROIFES Sindicato na categoria dos professores de Instituições Federais de Ensino Superior.

Para o ministro Carlos Lupi, a única forma de resolver o conflito de representação entre PROIFES e ANDES é fazê-lo respeitando o princípio da livre organização sindical, concedendo os correspondentes registros a todas as entidades pleiteantes, de acordo com proposta feita pela Secretária de Relações do Trabalho, Zilmara David de Alencar, em reunião ocorrida em 28 de outubro passado.Conforme Carlos Lupi, as associações de docentes das IFES que já se desfiliaram do Andes e entraram com pedido de registro devem consegui-lo ainda esta semana, e que vai respeitar a decisão de cada base sindical.

Cumprindo o que determina a Portaria 186 (que disciplina a criação de Sindicatos), o Ministério do Trabalho e Emprego convocou as duas entidades para a reunião nesta quarta-feira com o objetivo de estabelecer um acordo para pôr fim ao conflito de representação estabelecido com o pedido de impugnação do registro sindical do PROIFES pela Andes.

Desde o início do conflito de representação, o MTE vem tentando construir uma solução negociada, entendendo que a CLT não tem como ser aplicada aos servidores públicos, por suas especificidades de formas de organização sindical.

Para o ministro Lupi, tanto o PROIFES como a Andes são entidades representativas dos professores e ambas, por sua história, devem ter Registro Sindical, do que deduziu a importância de se encontrar uma solução que crie padrões novos para a concessão de Registro Sindical para os servidores.

Estiverem presentes à audiência: pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministro Carlos Lupi, a Secretária de Relações do Trabalho, Zilmara David de Alencar e assessores; pelo PROIFES, Sindicato, os professores Gil Vicente Reis de Figueiredo, presidente, e Eduardo Rolim de Oliveira, vice-presidente, além dos assessores Túlio Tayano Afonso e Vilmar Locatelli; pela ADURN, João Bosco Araújo da Costa, presidente; pela ADUFSCar, o diretor Luiz Carlos Gomide; pela APUBH, José Lopes de Siqueira Neto, presidente e o assessor Ítalo Nicolelli; pela ADUFRGS, José Carlos Freitas Lemos, vice-presidente, e Daniela Marzola Fialho, diretora; pela ADUFC, Ricardo Silva Thé Pontes, vice-presidente; pela APUB, Eloísa Santos Pinto, vice-presidente; e pela ADUFG, Fernando Pereira dos Santos, presidente; acompanhou a reunião a assessora da CUT Nacional, Danielle Patrícia Costa de Souza.