Seminário debate política alimentar e agricultura familiar

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, deu as boas-vindas a todos. “Este é o momento de comemoração e balanço. É o momento também de compartilhar com todos os beneficiários as experiências vividas e consolidar o programa”, destacou.

Márcia Lopes fez um balanço do programa, relatando sua importância para a agricultura familiar e a soberania alimentar das famílias de baixa renda.

Aproveitou o encontro para pedir a todos os participantes que acompanhem a tramitação do projeto de lei do PAA, que está no Congresso Nacional. “Articulem essa pauta em seus municípios e Estados e nos conselhos, para que a lei seja aprovada.”

Presente também na abertura, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, relatou as dificuldades de implantação. “É um programa ousado e difícil de funcionar, mas conseguimos colocá-lo em prática e aqui estamos fazendo balanço dele”, afirmou. O ministro da Pesca e Aquicultura, Altermi Gregolim, ressaltou que o PAA tem sido importante para os pescadores. “Hoje compramos pescados dos trabalhadores e doamos para a alimentação nas escolas públicas.”

O sucesso do PAA, que completou sete anos em 2010, pode ser medido pelo interesse da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). O representante da FAO para América Latina e Caribe, José Graziano, disse que o programa será modelo para implantação de ações de segurança alimentar na América Latina e em dez países da África. “O PAA é um símbolo de programa de combate à fome. Vamos investir nessa ação.”

O presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato Maluf, destacou o programa como uma das principais políticas públicas do Governo Federal. “Tenho orgulho de ter participado desde sua origem. Ainda há muito a ser feito, mas já conseguimos muito para os agricultores e para milhões de famílias.”

Nesta quinta-feira, está prevista a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas atividades da manhã. A programação inclui ainda painéis, mesas-redondas, debates em plenário e oficinas, com apresentações de experiências de sucesso, que melhoraram a vida de agricultores familiares e de outros beneficiários do programa.

Programa

O PAA foi criado em 2003, a partir de articulação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) com o Governo Federal. É uma ação estruturante da estratégia Fome Zero. De um lado, adquire por preço justo alimentos de agricultores familiares; de outro, distribui os produtos aos brasileiros em situação de vulnerabilidade social e alimentar. O objetivo é promover o direito humano à alimentação adequada e assegurar o princípio da soberania alimentar do País.

Por meio de convênios firmados via editais públicos e termos de cooperação, o programa pode comprar de cada produtor até R$ 8 mil por ano. Esses alimentos são distribuídos para a rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição do MDS, como Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos; para a rede socioassistencial – creches, asilos, instituições filantrópicas – e para escolas públicas.

Presente em 2,3 mil municípios brasileiros de todas as regiões, o PAA atende cerca de 160 mil agricultores familiares por ano. A produção comprada desses agricultores abastece em média 25 mil entidades, cerca de 15 milhões de pessoas. Desde o início do programa, já foram investidos R$ 3,5 bilhões para a compra de 3,1 milhões de toneladas de alimentos. Os recursos são provenientes do MDS e do MDA.

O seminário é promovido pelo MDS, MDA, Consea e Conab. A programação completa do evento está disponível no Portal do MDS.

Fonte: MDS