Direitos Humanos da Câmara faz balanço do trabalho de 2010

Às vésperas do Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado nesta sexta-feira – 10 de dezembro, os casos foram apresentados, nesta quarta-feira (8), na reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, pelas Relatorias Nacionais em Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA).

Os relatores são especialistas que monitoram a implementação dos direitos humanos no país e investigam situações emblemáticas. O projeto é inspirado no trabalho dos relatores especiais da ONU, que atuam sobre vários direitos humanos e temas afins.

A partir de denúncias encaminhadas, os relatores vão a campo investigar casos de violações em cinco áreas: Meio Ambiente; Cidade; Educação; Saúde e Terra, Território e Alimentação. Durante as visitas coletam informações, realizam audiências com o poder público e conhecem de perto a vida de comunidades em todo o país.

Para a deputada Iriny Lopes (PT-ES), presidente da Comissão, o trabalho dos relatores é fundamental e precisa ser valorizado. “O monitoramento e a investigação de violações emblemáticas de direitos humanos é de grande valia tanto para o aperfeiçoamento da ação do poder público quanto para o fortalecimento da sociedade nos seus movimentos reivindicatórios por direitos consagrados na Constituição, porém violados na realidade cotidiana”, defende a parlamentar.

Casos apurados

Na área de educação, foram apresentados casos de intolerância religiosa em ambientes escolares. Em Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro descobriu-se casos em que professores foram demitidos ou afastados por abordarem em classe religiões de matriz africana.

As ameaças de despejo vividas por nove comunidades de São Paulo, muitas delas ocasionadas pela construção de obras como a ampliação da Marginal Tietê, a implantação do Parque das Várzeas e a construção do Rodoanel, foram os casos ciatdos no setor de Cidades. A Relatoria também citou o caso do caminhão da Prefeitura de São Paulo que joga água em moradores de rua que dormem nas calçadas. E denunciou que também no Piauí existe muitos casos de remoções de moradores de rua.

A visita em quatro complexos penitenciários femininos apontou para a existência de celas de castigo, mulheres sem acesso a medicamentos e até uma interna grávida, que esperava a expulsão espontânea do feto já morto e sem acesso a atendimento médico. Esse são os casos emblemáticos de violação dos direitos humanos na área de saúde sexual e reprodutiva, destacou a relatora Maria José de Oliveira Araújo.

Já os relatores Marijane Lisboa e José Guilherme Zagallo apuraram como maiores desrespeitos aos direitos humanos na área do meio ambiente o impacto do modelo de desenvolvimento para o meio ambiente e para as populações com a construção da hidrelétrica de Belo Monte, No Pará; e também o vazamento de urânio de uma mina na cidade de Caetité, na Bahia. Estudos científicos apontam que a população de Caetité apresenta uma incorporação média de urânio no organismo 100 vezes maior que a média mundial.

Na área de Terra, Território e Alimentação, o relator Sérgio Sauer denunciou os
conflitos ocorridos em Santarém, no Pará, quando um movimento local reteve balsas carregadas de madeira extraída ilegalmente de uma reserva. Meses depois, uma operação da Polícia Federal apreendeu no local a maior quantidade de madeira já registrada no Brasil (64 mil m³). Lideranças do movimento sofrem até hoje com ameaças por madeireiros. Também foi citado o impacto da construção de barragens e da transposição do rio São Francisco nas comunidades locais do sertão de Pernambuco e Bahia.

De Brasília
Com Agência Câmara