Petista propõe cargo de vice-líderes para descentralizar o Senado
Além de presidir a Câmara dos Deputados na próxima legislatura, o PT quer dividir com o PMDB a articulação dos interesses do governo no Senado e fortalecer a interlocução direta de sua bancada na Casa com o Palácio do Planalto. Líder da bancada petista a partir de fevereiro, Humberto Costa (PE) vai propor ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o restabelecimento da atuação dos vice-líderes do governo, sendo pelo menos um deles do PT.
Publicado 13/01/2011 15:47
Na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, Jucá centralizava todas as tarefas. Cabia ao peemedebista negociar com ministros, Presidência da República, Mesa Diretora do Senado e líderes partidários propostas de interesse do governo, além de relatar algumas das mais importantes. Medidas provisórias e projetos relevantes só eram levados à votação na presença dele.
O PT também não pretende abrir mão para o PMDB do cargo de líder do governo no Congresso — parlamentar encarregado da articulação do governo com as duas Casas, Câmara e Senado. Uma das tarefas mais importantes é cuidar da tramitação da proposta orçamentária da União.
A última líder do governo no Congresso foi Ideli Salvatti (PT-SC), atual ministra da Pesca — mas o cargo anteriormente era da cota do PMDB do Senado. Na semana passada, em meio ao embate entre PMDB e PT pela composição do segundo escalão do governo, dirigentes peemedebistas haviam decidido reivindicar o cargo de volta.
“Respeitar a proporcionalidade”
Humberto Costa — que integra a Executiva Nacional do PT — elogia o trabalho de Jucá e diz que Dilma acertou ao confirmá-lo na liderança do governo. Segundo ele, a intenção do PT é "reforçar" e "ajudar" Jucá. Com relação ao PMDB, Costa afirma que sua disposição é "trabalhar de uma forma mais harmônica" com o partido e o líder, Renan Calheiros (AL).
Na busca de bom relacionamento com o PMDB, o novo líder do PT diz que a bancada petista vai apoiar o nome que for indicado para a presidência do Senado. "Vamos respeitar a proporcionalidade. O PMDB tem a primazia de indicar. Vamos apoiar quem eles indicarem. Não haverá vetos", afirma. José Sarney (AP) deve ser reconduzido. O ex-líder da bancada petista, Aloizio Mercadante, ministro da Ciência e Tecnologia, chegou a defender, em reuniões fechadas, a "renovação" do cargo.
Na reunião de terça-feira da bancada eleita do PT, o futuro líder foi escolhido e recebeu incumbências. Uma delas é buscar, até dia 27, consenso em torno de quem ocupar a vice-presidência do Senado — Marta Suplicy (SP) e José Pimentel (CE) disputam o cargo.
Outra tarefa, já cumprida ontem por Costa, foi negociar com o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), a repartição das presidências das comissões técnicas. Por ter a maior bancada (18), o PMDB tem direito à primeira escolha. Renan informou que a opção será pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde passam todos os projetos que tramitam na Casa. Atualmente, a CCJ é presidida pelo oposicionista Demóstenes Torres (DEM-GO).
O PT, segunda maior bancada (15), indicará então o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que analisa todos os projetos que tratam de questões econômicas e financeiras, autoriza operações de crédito de estados e municípios e sabatina e vota os candidatos a presidente e diretores do Banco Central. Para a vaga, também há disputa na bancada, entre Delcídio Amaral (MS) e Eduardo Suplicy (SP).
O PT terá direito a presidir uma outra comissão, mas a definição dependerá da escolha que outros partidos fizerem antes. A preferência da bancada é pela Comissão de Infraestrutura, para a qual Lindberg Faria (RJ) candidatou-se. Se não puder presidir a CAE, Delcídio Amaral também postula a Infraestrutura. Por fim, Paulo Paim (RS) gostaria de presidir a Comissão de Direitos Humanos, mas avisou que não brigará por isso.
Novo canal
O presidente do partido, José Eduardo Dutra, que é suplente do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), comprometeu-se a participar das reuniões semanais da bancada, como já tem feito antes mesmo da posse. Costa diz que, com a bancada fortalecida, há um clima de maior entendimento com a direção nacional e com a Presidência da República.
"Como o presidente do PT é hoje um interlocutor permanente da Presidência da República, a gente tem esse canal. O segundo canal é a Secretaria de Relações Institucionais. O terceiro canal será o líder do governo no Congresso, que deverá ser um senador do PT", afirma.
Costa assumiu também com a missão de trabalhar para "recompor e ampliar o bloco de sustentação do governo" no Senado. As negociações foram iniciadas por Mercadante. A ideia é reunir pelo menos PT, PSB, PR, PCdoB, PRB e atrair o PDT (partido que hoje não integra o bloco aliado ao governo Dilma) totalizando 30 senadores.
A bancada pró-Dilma no Senado ganhou ontem mais um senador: Clésio Andrade (PR-MG), que tomou posse na vaga de Eliseu Resende (DEM-MG), morto recentemente. Com a substituição, a oposição no Senado perde um integrante. O DEM ficou do mesmo tamanho que o PR, cada um com cinco senadores.
Ex-ministro da Saúde da primeira gestão de Lula, Costa não se compromete em apoiar a recriação de um imposto sobre movimentação financeira — nos moldes da extinta CPMF e como propõe um projeto em tramitação na Câmara — para financiar a área da saúde. A seu ver, é preciso reforçar os recursos da área, mas não adianta só aumentar os recursos "sem melhorar a gestão". Para ele, a criação de novo imposto deve ser discutida no âmbito de uma reforma tributária.
Da Redação, com informações do Valor Econômico