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Petista propõe cargo de vice-líderes para descentralizar o Senado

Além de presidir a Câmara dos Deputados na próxima legislatura, o PT quer dividir com o PMDB a articulação dos interesses do governo no Senado e fortalecer a interlocução direta de sua bancada na Casa com o Palácio do Planalto. Líder da bancada petista a partir de fevereiro, Humberto Costa (PE) vai propor ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o restabelecimento da atuação dos vice-líderes do governo, sendo pelo menos um deles do PT.

Na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, Jucá centralizava todas as tarefas. Cabia ao peemedebista negociar com ministros, Presidência da República, Mesa Diretora do Senado e líderes partidários propostas de interesse do governo, além de relatar algumas das mais importantes. Medidas provisórias e projetos relevantes só eram levados à votação na presença dele.

O PT também não pretende abrir mão para o PMDB do cargo de líder do governo no Congresso — parlamentar encarregado da articulação do governo com as duas Casas, Câmara e Senado. Uma das tarefas mais importantes é cuidar da tramitação da proposta orçamentária da União.

A última líder do governo no Congresso foi Ideli Salvatti (PT-SC), atual ministra da Pesca — mas o cargo anteriormente era da cota do PMDB do Senado. Na semana passada, em meio ao embate entre PMDB e PT pela composição do segundo escalão do governo, dirigentes peemedebistas haviam decidido reivindicar o cargo de volta.

“Respeitar a proporcionalidade”

Humberto Costa — que integra a Executiva Nacional do PT — elogia o trabalho de Jucá e diz que Dilma acertou ao confirmá-lo na liderança do governo. Segundo ele, a intenção do PT é "reforçar" e "ajudar" Jucá. Com relação ao PMDB, Costa afirma que sua disposição é "trabalhar de uma forma mais harmônica" com o partido e o líder, Renan Calheiros (AL).

Na busca de bom relacionamento com o PMDB, o novo líder do PT diz que a bancada petista vai apoiar o nome que for indicado para a presidência do Senado. "Vamos respeitar a proporcionalidade. O PMDB tem a primazia de indicar. Vamos apoiar quem eles indicarem. Não haverá vetos", afirma. José Sarney (AP) deve ser reconduzido. O ex-líder da bancada petista, Aloizio Mercadante, ministro da Ciência e Tecnologia, chegou a defender, em reuniões fechadas, a "renovação" do cargo.

Na reunião de terça-feira da bancada eleita do PT, o futuro líder foi escolhido e recebeu incumbências. Uma delas é buscar, até dia 27, consenso em torno de quem ocupar a vice-presidência do Senado — Marta Suplicy (SP) e José Pimentel (CE) disputam o cargo.

Outra tarefa, já cumprida ontem por Costa, foi negociar com o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), a repartição das presidências das comissões técnicas. Por ter a maior bancada (18), o PMDB tem direito à primeira escolha. Renan informou que a opção será pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde passam todos os projetos que tramitam na Casa. Atualmente, a CCJ é presidida pelo oposicionista Demóstenes Torres (DEM-GO).

O PT, segunda maior bancada (15), indicará então o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que analisa todos os projetos que tratam de questões econômicas e financeiras, autoriza operações de crédito de estados e municípios e sabatina e vota os candidatos a presidente e diretores do Banco Central. Para a vaga, também há disputa na bancada, entre Delcídio Amaral (MS) e Eduardo Suplicy (SP).

O PT terá direito a presidir uma outra comissão, mas a definição dependerá da escolha que outros partidos fizerem antes. A preferência da bancada é pela Comissão de Infraestrutura, para a qual Lindberg Faria (RJ) candidatou-se. Se não puder presidir a CAE, Delcídio Amaral também postula a Infraestrutura. Por fim, Paulo Paim (RS) gostaria de presidir a Comissão de Direitos Humanos, mas avisou que não brigará por isso.

Novo canal

O presidente do partido, José Eduardo Dutra, que é suplente do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), comprometeu-se a participar das reuniões semanais da bancada, como já tem feito antes mesmo da posse. Costa diz que, com a bancada fortalecida, há um clima de maior entendimento com a direção nacional e com a Presidência da República.

"Como o presidente do PT é hoje um interlocutor permanente da Presidência da República, a gente tem esse canal. O segundo canal é a Secretaria de Relações Institucionais. O terceiro canal será o líder do governo no Congresso, que deverá ser um senador do PT", afirma.

Costa assumiu também com a missão de trabalhar para "recompor e ampliar o bloco de sustentação do governo" no Senado. As negociações foram iniciadas por Mercadante. A ideia é reunir pelo menos PT, PSB, PR, PCdoB, PRB e atrair o PDT (partido que hoje não integra o bloco aliado ao governo Dilma) totalizando 30 senadores.

A bancada pró-Dilma no Senado ganhou ontem mais um senador: Clésio Andrade (PR-MG), que tomou posse na vaga de Eliseu Resende (DEM-MG), morto recentemente. Com a substituição, a oposição no Senado perde um integrante. O DEM ficou do mesmo tamanho que o PR, cada um com cinco senadores.

Ex-ministro da Saúde da primeira gestão de Lula, Costa não se compromete em apoiar a recriação de um imposto sobre movimentação financeira — nos moldes da extinta CPMF e como propõe um projeto em tramitação na Câmara — para financiar a área da saúde. A seu ver, é preciso reforçar os recursos da área, mas não adianta só aumentar os recursos "sem melhorar a gestão". Para ele, a criação de novo imposto deve ser discutida no âmbito de uma reforma tributária.

Da Redação, com informações do Valor Econômico