Centrais sindicais pedem mínimo de R$ 580

As centrais sindicais – CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CGTB e CTB – iniciam nesta terça-feira (18/01) manifestações em todo o País para reivindicar reajuste do salário mínimo para R$ 580 e correção de 6,47% da tabela do Imposto de Renda (IR) que estaria defasada desde 1995. A manifestação foi decidida na semana passada, após a primeira reunião das seis principais centrais neste ano.

O governo federal elevou o valor de R$ 510 para R$ 540 a partir de 1º de janeiro, com correção de 5,88% e, na última sexta-feira, subiu para R$ 545 a partir de 1º de fevereiro. A estratégia das centrais sindicais é abrir negociação tanto com o Palácio do Planalto como com o Congresso Nacional para tentar aprovar um valor maior e evitar um veto do Executivo.

Para Wagner Gomes, presidente da CTB, a mobilização tanto dos trabalhadores, quanto do movimento sindical será determinante para a conquista do pleito. “Vamos precisar mobilizar para aumentar esse valor, se não vai ficar em R$ 540”.

O Dia de Luta em Defesa do Salário Mínimo, como está sendo chamado, acontece em São Paulo, em frente à Receita Federal. Além da mobilização do dia 18, também será realizado um ato que voltará a incorporar os idosos nesta batalha. A mobilização foi nomeada como Dia do Aposentado e acontece no dia 24.

Ceará

Marta Brandão, vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-CE), reforça a importância da união das centrais sindicais como forma de pressionar o novo governo. “Apesar de saber que o compromisso de estabelecer o salário mínino em R$ 580 ter sido no governo anterior, consideramos o Governo de Dilma uma continuidade do Governo Lula. Não podemos deixar de pressionar e garantir nossas conquistas”, defende.

Já Jerônimo do Nascimento, presidente da CUT no Ceará , ressalta que o salário mínimo é o principal instrumento de distribuição de renda do país. Para o sindicalista, o bom momento da economia deve ser levado em conta na definição do reajuste de 2011. “É fundamental que os trabalhadores garantam uma legislação que consolide a política de ganho real ao salário mínimo, conforme proposta debatida com as centrais sindicais”, acrescenta.

As centrais que organizam o movimento são a Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Nova Central, a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Documento unitário

O documento aprovado após reunião de representantes das centrais na terça-feira (11), em São Paulo, destaca que a política de valorização do salário mínimo “é seguramente a maior conquista do governo Lula, beneficiando diretamente mais de 47 milhões de trabalhadores, aposentados e idosos com aumento real de 54,3%”.

Durante a reunião os dirigentes argumentaram que a proposta apresentada pelo governo de R$540,00 para o reajuste do mínimo não repõe nem a inflação do período e coloca em risco os avanços conquistados no combate às desigualdades e na distribuição de renda.

As centrais sindicais unidas também definiram que ingressarão com ações na Justiça solicitando a correção da tabela do Imposto de Renda e a devolução das perdas acumuladas desde 1995, cuja defasagem de reajuste já ultrapassa 70%. A reivindicação das Centrais é que, no mínimo, a correção da tabela seja feita imediatamente com a inflação de 2010, evitando que os ganhos salariais conquistados no ano passado sejam corroídos pelo IR. Leia a seguir a íntegra da nota unificada das Centrais Sindicais:

Centrais sindicais unidas pela manutenção da política de valorização do salário mínimo: R$ 580 já!

A política de valorização do salário mínimo, acordada pelo governo com as centrais sindicais, é seguramente a maior conquista do governo Lula, beneficiando diretamente mais de 47 milhões de trabalhadores, aposentados e idosos com aumento real de 54,3%.

Este expressivo ganho real representou avanços na distribuição da renda e no combate às imensas desigualdades sociais e regionais, êxito que ficou evidenciado nos elevados índices de popularidade do ex-presidente e que redundaram na eleição da presidenta Dilma Rousseff. Seria um retrocesso abandonar esta política de valorização.

Afinal, foi este aumento do poder aquisitivo – que vitaminou o mercado interno com o ciclo virtuoso do crescimento, o que permitiu ao país enfrentar os impactos negativos da crise externa com a alavancagem da produção e do consumo. Mais salário e mais emprego foi a resposta do país contra o círculo vicioso do receituário neoliberal, de privatização, arrocho e “ajuste fiscal”.

Na contramão de uma política exitosa, da qual também fez parte o fortalecimento do papel protagonista do Estado e dos investimentos sociais, foi apresentada recentemente pelo governo a proposta de reajuste do salário mínimo para R$ 540, o que representa uma variação de apenas 5,88% em relação ao valor anterior de R$ 510, inferior até mesmo aos 6,47% apontados pelo INPC, o que jogaria um balde de água fria na política de valorização. Por isso as centrais sindicais reiteram a necessidade do aumento para R$ 580, alavancando a economia nacional, ainda ameaçada pela guerra cambial desencadeada pelos norte-americanos, que continuam imersos na crise.

Ao mesmo tempo, alertam para a importância da atualização da tabela do Imposto de Renda. Sem esta correção, virariam fumaça os aumentos reais de salário conquistados por inúmeras categorias profissionais como bancários, comerciários, metalúrgicos, metroviários e trabalhadores da informática, pois acabariam mudando de alíquota e tendo majorada a sua contribuição para a Receita.

As centrais também reiteram a necessidade de uma política de reajuste para as pensões e aposentadorias que recebem acima do salário mínimo, e defendem o repasse de 80% do índice a ser concedido para o salário mínimo, a fim de que comecem a ser saneadas injustiças históricas cometidas contra o segmento.

Assim como no auge da crise diversos setores empresariais – como as montadoras – foram beneficiados com isenções fiscais, acreditamos que é chegado o momento do governo federal olhar com mais atenção e sensibilidade para os trabalhadores. Corte de gastos públicos, arrocho do crédito e congelamento do salário – especialmente o do mínimo, como propostos pela equipe econômica, é tudo o que o país não precisa.

Temos a convicção de que a mobilização unitária das centrais ajudará a abrir as negociações com o governo, a fim de assegurarmos que os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral sejam plenamente materializados e o país reafirme a sua opção desenvolvimentista, com justiça social e distribuição de renda. Da mesma forma, queremos reforçar os canais de diálogo com os parlamentares, com o intuito de efetivar o que for acordado pelas centrais com o governo.

Mais do que números, o que está em jogo é um projeto nacional que descortine um futuro onde caibam todos e todas, e onde o trabalho seja valorizado como gerador de riqueza e de esperança.

A política de valorização do salário mínimo, acordada pelo governo com as centrais sindicais, é seguramente a maior conquista do governo Lula, beneficiando diretamente mais de 47 milhões de trabalhadores, aposentados e idosos com aumento real de 54,3%.

Este expressivo ganho real representou avanços na distribuição da renda e no combate às imensas desigualdades sociais e regionais, êxito que ficou evidenciado nos elevados índices de popularidade do ex-presidente e que redundaram na eleição da presidenta Dilma Rousseff. Seria um retrocesso abandonar esta política de valorização.

Afinal, foi este aumento do poder aquisitivo – que vitaminou o mercado interno com o ciclo virtuoso do crescimento, o que permitiu ao país enfrentar os impactos negativos da crise externa com a alavancagem da produção e do consumo. Mais salário e mais emprego foi a resposta do país contra o círculo vicioso do receituário neoliberal, de privatização, arrocho e “ajuste fiscal”.

Na contramão de uma política exitosa, da qual também fez parte o fortalecimento do papel protagonista do Estado e dos investimentos sociais, foi apresentada recentemente pelo governo a proposta de reajuste do salário mínimo para R$ 540, o que representa uma variação de apenas 5,88% em relação ao valor anterior de R$ 510, inferior até mesmo aos 6,47% apontados pelo INPC, o que jogaria um balde de água fria na política de valorização. Por isso as centrais sindicais reiteram a necessidade do aumento para R$ 580, alavancando a economia nacional, ainda ameaçada pela guerra cambial desencadeada pelos norte-americanos, que continuam imersos na crise.

Ao mesmo tempo, alertam para a importância da atualização da tabela do Imposto de Renda. Sem esta correção, virariam fumaça os aumentos reais de salário conquistados por inúmeras categorias profissionais como bancários, comerciários, metalúrgicos, metroviários e trabalhadores da informática, pois acabariam mudando de alíquota e tendo majorada a sua contribuição para a Receita.

As centrais também reiteram a necessidade de uma política de reajuste para as pensões e aposentadorias que recebem acima do salário mínimo, e defendem o repasse de 80% do índice a ser concedido para o salário mínimo, a fim de que comecem a ser saneadas injustiças históricas cometidas contra o segmento.

Assim como no auge da crise diversos setores empresariais – como as montadoras – foram beneficiados com isenções fiscais, acreditamos que é chegado o momento do governo federal olhar com mais atenção e sensibilidade para os trabalhadores. Corte de gastos públicos, arrocho do crédito e congelamento do salário – especialmente o do mínimo, como propostos pela equipe econômica, é tudo o que o país não precisa.

Temos a convicção de que a mobilização unitária das centrais ajudará a abrir as negociações com o governo, a fim de assegurarmos que os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral sejam plenamente materializados e o país reafirme a sua opção desenvolvimentista, com justiça social e distribuição de renda. Da mesma forma, queremos reforçar os canais de diálogo com os parlamentares, com o intuito de efetivar o que for acordado pelas centrais com o governo.

Mais do que números, o que está em jogo é um projeto nacional que descortine um futuro onde caibam todos e todas, e onde o trabalho seja valorizado como gerador de riqueza e de esperança.

São Paulo, 11 de janeiro de 2011

Quintino Severo – CUT
Paulo Pereira da Silva – Força Sindical
Wagner Gomes – CTB
Antonio Neto – CGTB
Luiz Gonçalves – NCST
Ricardo Patah – UGT

De Fortaleza,
Carolina Campos (Com informações do Diário do Nordeste e da CUT-CE)