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Refugiados têm dificuldade de acesso a emprego no Brasil

A delegacia Regional do Trabalho de São Paulo (DRT-SP) acolheu nesta quinta-feira (24) um debate sobre a inserção de refugiados políticos no mercado de trabalho. A discussão marcou a abertura da 1ª Oficina sobre Trabalho e Emprego para Solicitantes de Refúgio e Refugiados (as). A iniciativa marca a agenda de 60 anos da Convenção da ONU sobre o Estatuto dos Refugiados e continua os trabalhos na sexta-feira (25).

O Brasil acolhe 4.373 refugiados, sendo 2.813 deles da África (64%), 993 da América (22,7%), 464 da Ásia (10%), 98 da Europa (2,24%) e 5 apátridas. O país com mais refugiados é Angola: são 1686 angolanos vivendo no Brasil, seguido pela Colômbia, com 1008 refugiados residentes em terras brasileiras. O desafio dessas pessoas é refazer suas vidas no Brasil. Para tanto, o acesso a emprego é fundamental.

Promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), o debate foi realizado entre representantes dessas três instituições e contou ainda com o testemunho de um refugiado e a mediação do Superintendente Regional do Trabalho de São Paulo, José Roberto Melo. Diversas entidades da sociedade civil que lidam com a questão participaram do evento, destacando-se entre elas a Cáritas do Brasil. Representantes de empresas privadas também se pronunciaram no debate.

O objetivo da oficina é debater uma das principais demandas dos refugiados e solicitantes de refúgio, que é o acesso a um emprego. O testemunho de um engenheiro elétrico da Costa do Marfim, Edmond Kouadio, refugiado e residente no Brasil desde 2003, foi esclarecedor neste sentido. Edmond contou que fez diversos cursos profissionalizantes e trabalhou de flanelinha e carregador de compras em supermercado por cinco anos até conseguir um emprego formal.

Preconceito

Para o representante do MTE na mesa, Paulo Sérgio de Almeida, que é também membro do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), existem problemas de várias ordens que dificultam o acesso a emprego, sendo um deles o desconhecimento do Instituto do Refúgio. Paulo Sérgio esclarece que muitas pessoas confundem o termo refugiado, acreditando se tratarem de pessoas foragidas. Por este motivo, o termo “refugiado” foi extinto das carteiras de trabalho dessas pessoas que vêm procurar abrigo no Brasil por sofrerem algum tipo de perseguição em seus países. O MTE agora emprega a classificação “imigrante com base na lei 9.474/97”.

A descrição da lei que estabelece a condição de refugiado foi explicada pela assistente para assuntos de reassentamento do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça, Cláudia Giovannetti dos Anjos. Ela é uma das responsáveis por entrevistar os solicitantes a refugiados e encaminhar o resultado da entrevista para o Conselho, para que o indivíduo seja classificado ou não como refugiado. Para ela, os principais entraves à conquista de um emprego no Brasil em geral dizem respeito ao próprio grau de escolaridade do refugiado ou à dificuldade com o idioma português. Há casos, entretanto, em que a dificuldade está em provar o grau de instrução, já que muitos saem de seus países sem qualquer documento. “As pessoas trabalham na feira, no comércio. Não há relatos de casos de trabalho precarizado, superexploração ou trabalho escravo”.

Entretanto, sem desconsiderar a situação de vulnerabilidade dos refugiados, a assistente avalia que a situação melhorou nos últimos anos: “como país, a gente está oferecendo mais oportunidade de trabalho. (…) De uns tempos para cá, eu estou impressionada com a rapidez com que as pessoas conseguem trabalho. E são trabalhos dignos, as pessoas mandam dinheiro para o seu país de origem. Fico até espantada e ao mesmo tempo feliz com a nossa evolução”, comemora Cláudia.

Ano das comemorações

A realização da oficina ocorre no marco do ano das comemorações da Acnur. Para o representante do órgão na abertura da oficina, Luis Fernando Godinho, o refúgio é um fenômeno presente na história da humanidade por motivos diversos e a tarefa humanitária do país acolhedor é enfrentar os obstáculos à integração dos refugiados, com importante destaque para o acesso a emprego e moradia. Godinho disse que a iniciativa da oficina se soma às ações de comemoração de 60 anos da Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados, de 1951, além dos 50 anos de aniversário da Convenção sobre apatrídia – apátrida é o indivíduo que não estabelece nenhum vínculo com nenhum Estado – e o 150º aniversário do nascimento de Fridtjof Nansen, explorador polar norueguês, que foi o primeiro Alto Comissário para os Refugiados da antiga Sociedade das Nações e que recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1922.

De São Paulo, Luana Bonone