TCM adia decisão sobre rejeição de contas do prefeito de Salvador
Nesta terça-feira (15/3) o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia adiou o julgamento do pedido de reconsideração da rejeição das contas da prefeitura de Salvador, feito pelo prefeito João Henrique (PP).
Publicado 16/03/2011 00:28 | Editado 04/03/2020 16:19
O conselheiro Francisco Neto que solicitou o adiamento, já adiantou que até o final do mês deve apresentar sua posição sobre o tema, e a matéria finalmente será votada. A expectativa é de que o TCM mantenha o parecer. Segundo a assessoria de imprensa do TCM, o relator do texto, o conselheiro Plínio Carneiro já informou que manterá a decisão pela rejeição das contas e manutenção da multa de R$ 5 mil aplicadas a JH. Caso o parecer seja referendado pelo TCM e pela Câmara de Vereadores de Salvador, o prefeito ficará inelegível por oito anos.
Excesso de terceirizações, contratos sem licitação, pagamento de multas milionárias por atrasos em pagamentos, não aplicação do percentual de 25% na educação e gastos acima da arrecadação são alguns dos problemas que levaram o TCM a rejeitar por unanimidade as contas de João Henrique Carneiro do ano de 2009. Souza (PCdoB).
A decisão do TCM foi motivada não apenas pela gravidade dos problemas, mas também pela reincidência de muitos deles. Desde 2005, o órgão alerta a prefeitura para os erros, sem nunca ter aplicado uma punição grave. “Em todos os anos do governo JH, as contas foram aprovadas com muitas ressalvas. Com o passar do tempo, a questão só foi piorando. Até que agora o TCM reprovou por unanimidade as contas”, afirmou a vereadora de Salvador, Aladilce Souza (PCdoB).
De Salvador,
Eliane Costa com agências