Ouvidoria da Câmara debate ações para áreas de risco em Salvador

A urgência do debate e das ações de prevenção aos estragos causados pelas chuvas, ano após ano, em Salvador, promoveu uma enorme adesão das comunidades à audiência pública “A política municipal de defesa civil frente às áreas de risco da cidade”, realizada pela Ouvidoria da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (17/3). O auditório do Centro de Cultura da Casa Legislativa foi completamente tomado por representantes de diversas comunidades do município.

O debate, conduzido pela ouvidora-geral da Câmara, vereadora Olívia Santana (PCdoB), contou com a presença de diversos vereadores, além de representantes de órgãos públicos estaduais e municipais. A ouvidora lamentou a ausência do secretário de Infraestrutura do município, Euvaldo Jorge, convidado para o evento e representado pelo subsecretário da Defesa Civil, Osny Bomfim.

“Temos realizado diversas tentativas de diálogo com o Executivo Municipal. Entendemos que as audiências públicas são instrumentos importantes para a participação popular nas decisões públicas. Por isso, lamentamos a ausência do secretário de Infraestrutura, que deveria estar aqui, diante da população, prestando contas do que está sendo feito para prevenir os danos causados pelas chuvas”, declara Olívia.

Na mesa da sessão estavam, Luciano Valadares, diretor de Obras da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop), Dalva Tonhá, diretora de Habitação da Conder, Wladimir Queiroz, gerente regional da Embasa, João Pereira, presidente da Federação das Associações de Bairros de Salvador (FABS), Glória Cecília Figueiredo, presidente da Sociedade Brasileira de Urbanismo (SBU), além de Valcir Lima, o mestre Marinheiro, do Engenho Velho da Federação, Dermeval Cerqueira, coordenador do Movimento em Defesa da Moradia e do Trabalho (MDMT) e Sônia Ribeiro, presidente da Associação dos Moradores e Amigos do Rio Jaguaribe.

“A nossa idéia aqui, é que a Ouvidoria assuma o compromisso com todas as comunidades, de acompanhar as ações do Executivo, cobrando rapidez e eficiência na execução das intervenções. A Ouvidoria pode fortalecer a relação com as comunidades cumprindo o papel de monitorar as políticas públicas do município”, explicou a ouvidora.

Participação popular

O debate com a plenária ocupou a maior parte da sessão. Inúmeros representantes de diferentes comunidades relataram as suas insatisfações e apresentaram denúncias de obras e programas que estão paralisados. A exemplo dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil (Nudec’s), que segundo a estudante de Serviço Social, Nívea Pereira, estão com as atividades paralisadas. “Os núcleos estão sem funcionar e acho que isto precisa ser revisto com urgência. Este projeto é muito importante para a construção da autonomia das comunidades nas melhorias dos seus espaços de convivência”, pontua a estudante.

Mestre Marinheiro reclamou da falta de interesse da prefeitura para solucionar os problemas da cidade. “O planejamento para enfrentar o problema das encostas não pode ser feito às vésperas da chegada das chuvas. Precisa ser feito com antecedência. Assim como fazem com o Carnaval. A festa não pode ser mais importante do que a vida dos cidadãos”, critica.

Marli Brandão, moradora da comunidade Antonio Teixeira, em Mirantes de Periperi, reclamou do descaso do poder público com a periferia. “A periferia precisa ter os seus direitos respeitados. Quando os políticos querem votos, é na periferia que eles vão buscar”, desabafa.

Olívia se comprometeu a acompanhar, junto com a equipe da Ouvidoria, as ações que precisam ser adotadas pelos órgãos públicos e parabenizou a plenária pela participação no debate. “A participação popular e o exercício da cidadania foram os maiores ganhos desta audiência. O povo está de parabéns. Agora nós precisamos acompanhar e dar as respostas à população, executando as obras e enfrentando este problema com seriedade”, concluiu.

Fonte: Ascom da Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Salvador