João Ananias propõe audiência pública para discutir MP 520

A audiência pública para discutir a Medida Provisória 520, solicitada pelo Deputado Federal João Ananias (PCdoB) será realizada no próximo dia 29, às 14h30min, na Câmara dos Deputados.

João Ananias, que é contra a criação de uma empresa para gerenciar os Hospitais Universitários (HU), lembra que esses hospitais precisam de mais recursos e não de uma empresa para ajudar na administração. "Temos de envolver todos na discussão dessa medida que compromete a autonomia universitária e os direitos dos cidadãos".

A MP autoriza o Poder Executivo a criar empresa sob a forma de sociedade anônima, denominada de Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A (EBSERH) para administrar unidades hospitalares vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Pela medida, a empresa fica sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive, quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários. Debater amplamente o assunto é uma bandeira de luta defendida pelo Parlamentar, que é Vice-Presidente da Frente Parlamentar da Saúde, titular da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e Suplente da Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

Emergências

João Ananias está aguardando a definição da data para realizar audiência pública sobre o problema dos serviços de emergências de todos os Hospitais Universitários (HU) do País. No Ceará, o Hospital Universitário Walter Cantídio, da Universidade Federal do Ceará (HUWC/UFC) está com a emegência desativada há 18 anos e além disso, enfrenta grave crise financeira. "O movimento em defesa dos hospitais universitários é amplo, pois com mais investimentos estaremos contribuindo com a melhoria do ensino dos profissionais da saúde, com a pesquisa e a assistiência à população", observa João Ananias.

O Parlamentar está à frente de um movimento pela reabertura da emergência do HUWC. Uma comissão formada por representantes do Hospital, médicos, professores da Faculdade de Medicina da UFC, Secretarias da Saúde do Estado e do Município, Associação Brasileira de Medicina de Emergência, profissionais de saúde não médicos, Assembleia Legislativa do Ceará e Câmara Municipal de Fortaleza, está elaborando documento sobre o assunto para ser entregue à Presidente Dilma Rousseff e aos Ministérios da Saúde (MS) e da Educação (MEC) .

Fonte: Assessoria do Deputado Federal João Ananias (PCdoB)