BA: Deputado protesta contra aumento da tarifa de energia

Para o parlamentar, a agência não deve autorizar o reajuste de 11,96% reivindicado pela concessionária. Em ofício encaminhado ao diretor-geral da Aneel, Nélson José Hubner Moreira, o deputado pede que se leve em consideração a capacidade de absorção do aumento da população baiana.

O comunista destaca a distância entre o índice solicitado pela Coelba (11,96%) e o da inflação do período, de 5,91%, medido pelo IPCA. Para Álvaro, exceder a inflação em 5,99% corresponde em enriquecimento ilícito por parte da empresa. Ele lembrou o equilíbrio na concessão dos índices nos anos anteriores, de 6,03% em 2009 e de 5,52% em 2010.

Álvaro classifica ainda de “fator preponderante” se observar a média de reajustamento dos salários praticados no ano de 2011, bem como o índice concedido ao salário mínimo, da ordem 6,86%. Praticar um reajuste de 11,96% na tarifa de energia elétrica, como pretendido pela Coelba, “excede os princípios da modicidade, da razoabilidade e da moralidade que norteiam esse tipo de contratação”, diz o parlamentar em documento à Aneel.

Em discurso da tribuna, Álvaro Gomes não descartou a possibilidade de recorrer à Justiça, como forma de barrar o abuso contra os baianos, caso o reajuste de 11,96% seja autorizado pela agência.

Ano passado, através do Iapaz (Instituto de Estudo e Ação pela Paz com Justiça Social), entidade que preside, Álvaro Gomes foi bem-sucedido na ação judicial contra a anarquia dos reajustes também da Coelba, fruto de erros da concessionária na aferição dos quilowatts/hora das residências dos baianos.

Fonte: Ascom do gabinete do deputado estadual Álvaro Gomes.