Reforma Política: Câmara discute financiamento de campanha

Durante a instalação da Comissão da Reforma Política, Ricardo Lewandowski disse que está pronto para apresentar dados, informações, jurisprudências e doutrinas relacionadas ao tema.

O relator da comissão, deputado Henrique Fontana (PT-RS), já se manifestou a favor do financiamento público. Segundo ele, essa modalidade de financiamento permitirá que pessoas sem acesso a recursos financeiros participem das disputas.

Na semana passada, em audiência na comissão, a diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Guacira Cesar, defendeu o financiamento público de campanhas e a lista preordenada de candidatos com alternância de gênero, como instrumentos de fortalecimento da participação política feminina.

O presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), se manifestaram contra a alternância de gênero nas listas preordenadas. Segundo ele, “as cotas criam diferenças que não existem”.

Mais debates

O financiamento público e exclusivo de campanha já faz parte das propostas aprovadas na Comissão Especial da Reforma Política do Senado. Os senadores também aprovaram o sistema proporcional, com lista fechada e cotas para as mulheres; o fim das coligações nas eleições proporcionais; a fidelidade partidária; e o fim da reeleição com mandatos de cinco anos para os chefes dos executivos municipais, estaduais e federal. A Comissão da Reforma Política do Senado encerrou os trabalhos na última semana.

Na Câmara, os debates devem prosseguir por mais alguns meses. A comissão da Casa decidiu debater a reforma com representantes da sociedade civil, além de promover audiências públicas em pelo menos um estado de cada região do país. O objetivo é colher subsídios a fim de formatar uma proposta para a reforma política com ampla participação da sociedade.

Em reunião realizada na última terça-feira (5), o deputado Henrique Fontana apresentou uma proposta nova: um sistema proporcional de listas mistas. De acordo com o relator, o eleitor teria direito a dois votos por cargo proporcional: um em legenda, outro em nome do candidato. Assim, metade das vagas seria preenchida por meio de listas preordenadas pelos partidos; a outra metade estaria seria destinada aos nomes mais votados dentro da legenda, tal como é o sistema atual. Dessa forma, adota-se sistema de listas preordenadas, mas com a possibilidade de o eleitor interferir nos nomes eleitos.

De Brasília
Com agências