Governo afirma estar num 'bom caminho' para aprovar Código Florestal
O governo disse que está num bom caminho para aprovação do novo Código Florestal e que só falta a resolução de "um ou outro" problema para se chegar a um consenso sobre a proposta que divide ambientalistas e ruralistas, mas não adiantou como vai desatar o nó que trava a votação da matéria. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, se esforçou para tentar mostrar que as divergências serão superadas, mas reconheceu que alguns pontos – não especificados por ele – devem ser decididos em votação em plenário, porque dificilmente haverá consenso.
Publicado 14/04/2011 19:34
Na quarta-feira (13), depois de uma reunião com o relator do projeto, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), lideranças vinculadas aos ambientalistas e ruralistas, e o presidente em exercício, Michel Temer, os parlamentares utilizaram praticamente os mesmos argumentos para dizer que o debate avança, mas a trava está em duas questões: uma redação que não deixe brecha para desmatamentos futuros e uma compensação para quem cumpriu a lei. Os representantes da agricultura querem incluir nesse item a possibilidade de os desmatadores compensarem o delito com reservas em outros estados.
"Estamos evoluindo e praticamente estamos construindo uma proposta de consenso no governo", disse Luiz Sérgio.
Ele admitiu que alguns itens não terão consenso, mas minimizou o fato argumentando que isso faz parte da vida parlamentar. "No encaminhamento, pode ter alguns pontos que acabem indo a debate (no plenário). Isso é da vida parlamentar. Uma matéria desta complexidade será difícil não ter discussão".
PT desiste de apresentar proposta
Conjugado com o esforço do governo de buscar um entendimento, a bancada do PT na Câmara desistiu de apresentar um projeto alternativo para a modificação do Código Florestal. De acordo com o líder do partido na casa, deputado Paulo Teixeira (SP), a legenda negocia com o governo uma proposta consensual, de modo que não será necessário um projeto alternativo exclusivo do partido. Dessa maneira, eventuais pontos de atrito poderão ser discutidos na votação do Código no plenário da Câmara.
Teixeira, Arlindo Chinaglia (SP) e outros dez deputados petistas participaram de reunião com o vice-presidente Michel Temer para tratar do assunto nesta quinta-feira (14). De acordo com o líder petista, o governo “fechou posição” sobre o assunto, e vai agora apresentá-la aos líderes de todos os partidos da Casa.
"Entendemos que a mudança no Código deva ser tratada como uma política de Estado. […] A posição do governo equilibra os interesses da sociedade e nos sentimos atendidos em reivindicações após a posição do governo".
Teixeira também não quis comentar sobre os detalhes de pontos do código."Se nem o Luiz Sérgio, que é porta-voz do governo, falou sobre esses pontos, não sou eu que vou falar", disse.
Nuances
Após a reunião com Temer ontem, o relator Aldo Rebelo disse que vai preparar a redação do texto, deixando claro que novos desmatamentos não serão permitidos e que quem não respeitou a legislação anterior e desmatou vai ter que recompor aquelas áreas, assim como assegurar que novas áreas não serão desmatadas.
Segundo Rebelo, o governo não deve apresentar um novo texto para o Código Florestal. No entanto, o parlamentar admitiu que o governo deve sugerir alterações no relatório apresentado por ele.
Também presente à reunião de ontem, o deputado José Sarney Filho (PV-MA) disse não acreditar que a votação do texto possa ocorrer ainda este mês e adverte que as divergências são exatamente nos dois pontos mais abrangentes do texto, que têm muitas nuances que precisam ser abordadas.
Com agências