Vanessa: governo deve tratar situação de aeroportos com urgência
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) subiu à tribuna do Plenário, nesta terça-feira (26), para manifestar preocupação com a situação dos aeroportos brasileiros. Pouco antes, ela tinha participado de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) sobre os atrasos nas reformas de portos e aeroportos, com foco na realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. A senadora pediu que o governo trate o assunto como de "urgência e emergência".
Publicado 26/04/2011 21:14
"Quero dizer que a audiência de hoje nos remeteu uma preocupação ainda maior. Acho que todos os esforços têm de ser demandados pelo governo federal: mudança de procedimentos e tratamento do assunto como de urgência e emergência, para que a gente possa ver todos os aeroportos brasileiros reformados, com capacidade de receber os turistas no ano de 2014", disse Vanessa Grazziotin.
A senadora considerou a audiência "profícua", mas ressaltou que a discussão não foi completa, uma vez que não estiveram presentes representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e da Secretária Nacional de Aviação Civil, criada em março. A secretaria e a Infraero, disse a senadora, pediram prazo de duas semanas para apresentar pareceres sobre o setor.
Em 8 anos, dobrou número de passageiros
O principal participante do debate na CI foi o pesquisador Carlos Campos, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que recentemente apresentou estudo apontando que, mantido o ritmo atual, as obras em 9 dos 13 aeroportos que estão sendo preparados para a Copa não ficarão prontas a tempo.
Segundo o estudo do Ipea, intitulado "Aeroportos no Brasil: investimentos recentes, perspectivas e preocupações", entre os anos de 2003 e 2010, o movimento nos aeroportos brasileiros saltou de 71 milhões de passageiros por ano para 154 milhões, um crescimento de 117% em oito anos.
Para os técnicos do Instituto, não é preciso esperar 2014 para que os problemas dos aeroportos apareçam. As deficiências já seriam perceptíveis hoje. Campos observou que, após a queda do avião da GOL, não houve um esforço significativo para saná-las. O técnico do Ipea assinalou que, de acordo com dados da própria Infraero, os investimentos programados são insuficientes e devem ter o mesmo percentual de aplicação dos anos anteriores.
"O plano de investimentos da Infraero não vislumbra uma projeção adequada para o aumento da demanda", afirmou o representante do Ipea.
O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), José Márcio Monsão Mollo, apresentou um estudo feito pela entidade que chegou à mesma conclusão da Nota Técnica do Ipea. Segundo ele, a situação dos aeroportos brasileiros é "quase insolúvel" para Copa do Mundo e Olimpíadas. Mollo salientou que houve aumento no volume de passageiros, dobrando a cada sete anos, e no número de aeronaves, enquanto os aeroportos continuaram do mesmo tamanho. Ele também não acredita que as obras planejadas sejam concluídas a tempo de atender a demanda da Copa do Mundo.
O coordenador da Unidade Gestora da Copa do Governo do Estado do Amazonas (UGP Copa), Miguel Capobiango Neto, disse que o projeto básico da reforma do aeroporto de Manaus já foi apresentado e com um incremento orçamentário de R$ 100 milhões, totalizando R$ 496 milhões. Estão previstos oito novos fingers, mas não está prevista a ampliação da pista nem do pátio de aeronaves. Para ele, o aumento da demanda de passageiros exige uma revisão do plano aeroviário da Infraero.
A senadora Vanessa Grazziotin disse ter estranhado as informações divulgadas pela Infraero no ano passado sobre as obras no aeroporto de Manaus, uma vez que não se confirmaram. Ela observou que o projeto básico entregue é apenas uma parte e que já viu outros iguais, com projeções e números diferentes.
"Assim fica muito difícil. Que algo está errado no setor aeroviário, eu não tenho dúvida. O que me assusta são os dados técnicos sobre os prazos dessas obras. Não podemos atrasar nem meia hora. Eu seria uma péssima aliada se fechasse os olhos e dissesse que está tudo bem", afirmou.
Anac
Também em seu pronunciamento, a senadora comemorou a publicação de portaria, neste mês, determinando a reabertura dos escritórios da Anac em todas as capitais. A agência havia decidido centralizar suas atividades em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo e, desde o início do ano, vinha fechando suas representações regionais em outras capitais.
"Tenho certeza de que a presidente Dilma deve ter discutido esse assunto com a diretoria da Anac, de que ministérios e setores do governo federal devem ter discutido isso com a agência, no sentido de que talvez não fosse essa a melhor medida adotada para aprimorar os serviços da Agência Nacional de Aviação Civil em nosso país", disse a senadora.
Com informações da Agência Senado