Professores cearenses vão debater Plano Nacional de Educação

O primeiro seminário acontece em Fortaleza, no próximo dia 16, na Assembleia Legislativa. Nos próximos dois meses serão realizados outros seis encontros, nos municípios de Maracanaú, Quixadá, Sobral, Crateús, Limoeiro do Norte e Juazeiro do Norte – uma cidade a cada semana.

“A campanha ‘PNE pra Valer’ tem como meta mobilizar a sociedade para defender a aprovação de mudanças no texto do PNE, para a valorização da educação, dos professores e da qualidade de ensino, em um momento decisivo para a definição dos rumos das políticas educacionais para os próximos 10 anos”, afirma o deputado Chico Lopes, integrante da Comissão Especial do PNE e um dos articuladores da campanha no Ceará.

“Os seminários em Fortaleza e nas demais macrorregiões são fundamentais para que os professores de todo o Estado possam se apropriar desse debate, conhecer o novo PNE e dar suas sugestões sobre as diretrizes da educação no decênio 2011-2020”, acrescenta o parlamentar.

E explica que os encontros serão abertos à participação de toda a sociedade: professores, gestores, estudantes, pais. “Nesse momento, precisamos de ampla mobilização social em torno desse momento decisivo para a educação. Os seminários cumprem também a função de dar divulgação ao PNE”, ressalta o deputado.

Campanha “PNE pra Valer”

A campanha “PNE pra Valer” foi lançada em abril deste ano pelo Fórum de Discussões do Plano Nacional de Educação (PNE) no Ceará. Em 20 de dezembro de 2010, o Governo Federal encaminhou à Câmara dos Deputados o projeto de Lei 8035/2010, do novo Plano Nacional de Educação, válido para o decênio 2011-2020.

No projeto são definidas as diretrizes, os princípios e os prazos da proposta. O Novo PNE também apresenta uma série de 20 metas para a educação brasileira, complementadas por 171 estratégias para alcançá-las.

O Projeto de Lei do Novo PNE é fruto de um processo iniciado há dois anos, durante a preparação da Conferência Nacional de Educação, realizada entre 28 de março e 1º de abril de 2010, contando com 3000 delegados e delegadas, oriundos de todos os estados brasileiros. Esse movimento foi precedido pelas conferências municipais e intermunicipais realizadas no primeiro semestre de 2009, e pelas estaduais e distrital, no segundo semestre do mesmo ano.

Mudanças sugeridas

Para participar das discussões sobre o Novo PNE e propor mudanças ao projeto, professores e pesquisadores cearenses que participaram da Conferência Nacional de Educação se uniram no “Fórum de Discussões do PNE no Ceará”. O Fórum, que vem se reunindo desde janeiro deste ano, está lançando a Campanha “PNE pra Valer” no Ceará. Uma forma de mobilização da sociedade em favor de um PNE realmente comprometido com a educação de qualidade em nosso País.

As discussões do Fórum tomaram como referência os trabalhos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e produziram cerca de 80 propostas de emendas (mudanças) ao Novo PNE. As emendas sugeridas pelo Fórum têm como objetivo garantir que as diretrizes definidas na Conferência Nacional de Educação sejam cumpridas no Novo PNE. Entre os objetivos das propostas estão garantir o papel do Estado na regulação da educação nacional e o direito ao acesso à escola; estimular a permanência dos estudantes nas escolas, em uma política de valorização de seu sucesso escolar; investir na formação e na valorização dos professores e garantir fontes de financiamento e mais recursos para a educação brasileira.

Para garantir a apresentação e a aprovação dessas emendas no Congresso Nacional, o Fórum vem dialogando com os deputados federais Artur Bruno (PT), Chico Lopes (PCdoB), Eudes Xavier (PT) e José Guimarães (PT), bem como com o senador Inácio Arruda (PCdoB).