O que está em jogo é a Copa do Mundo 2014 em São Paulo

Após dois pedidos de vistas do projeto, foi votado e aprovado hoje, 29 de Junho, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Paulo o PL que prevê o incentivo fiscal para as obras da construção do estádio do Corinthians. O projeto é baseado nos Certificados de Investimento e Desenvolvimento (CID´s), onde qualquer empresa que invista no desenvolvimento em uma das áreas mais carentes da cidade tem direito a esse benefício. O estádio do Corinthians está sendo construído justamente nessa área, em Itaquera na Zona Leste. Os CID´s existe desde 2007, por ocasião da edição da Lei nº 14.654, de 20 de dezembro de 2007.

O incentivo fiscal consiste em isentar do ISS os serviços de construção do estádio. Esta isenção, na verdade, é concedida aos serviços de construção (ou reforma) pelas 12 cidades-sede da Copa do Mundo, inclusive Porto Alegre e Curitiba, nas quais os titulares dos estádios são privados (Internacional e Atlético Paranaense, respectivamente). Isentar do ISS os serviços de construção foi um compromisso assumido pelas 12 cidades-sede perante a FIFA, em documento chamado "Matriz de Responsabilidades", que conjuga uma série de obrigações impostas pela FIFA, em todas as Copas do Mundo, como condição a todas as cidades (e Estados) que pretendem sediar o evento.

Outro fator importante é que nenhum centavo será tirado dos cofres públicos nesse instante, o valor 420 milhões, que é estipulado no projeto, é uma previsão do que seria arrecadado com os tributos dos quais o clube passaria a ter isenção. Segundo Marcos Cintra, o estádio do Corinthians pronto, conforme registra reportagem do globo.com, trará um incremento ao PIB da Zona Leste na casa dos 30 bilhões nos próximos quinze anos.

A maior cidade do país não pode ficar de fora da Copa do Mundo de 2014, São Paulo é hoje a cidade com maior capacidade hoteleira e tem a maior malha metroviária do país, embora insuficiente. Tem um grande centro de convenções do Anhembi, cotado para ser o centro de mídia da Copa.

Enfim o projeto não tem que ser encarado como incentivo a um clube, e sim um incentivo ao desenvolvimento da Zona Leste e da cidade, para que São Paulo possa receber e sediar a abertura da Copa do Mundo 2014.

*Ricardo dos Reis, é Presidente do Comitê Distrital do PCdoB da Zona Norte e Secretário de Comunicação  municipal do PCdoB.