CPI do Tráfico de Pessoas inicia audiência nos estados

A Comissão foi criada para investigar o tráfico nacional e internacional de pessoas no Brasil, suas causas, consequências, rotas e responsáveis, no período de 2003 e 2011, compreendido na vigência da convenção de Palermo.

“Por isso é de extrema importância que possamos estar presentes nas localidades onde o tráfico de pessoas ocorre com maior frequência. Só assim poderemos ter uma visão mais fidedigna de como essa prática é realizada”, justificou.

Segundo a programação, nos estados a CPI vai ouvir autoridades envolvidas no combate ao crime e representantes de associações voltadas para a proteção de vítimas. Vai também examinar eventuais casos concretos que sejam levados ao seu conhecimento.

“A partir dessas oitivas vamos traçar um quadro nacional da persecução penal do crime do tráfico de pessoas, com o fim de melhor planejar suas ações e propor diagnósticos”, esclareceu Vanessa Grazziotin, destacando que a Comissão vai trabalhar com foco na exploração sexual.

A CPI irá também às cidades de Belém (PA), Macapá (AP), Fortaleza (CE), Natal (RN), Recife (PE), Salvador (BA), Campo Grande (MS), Goiânia (GO) e São Paulo (SP).

Liderança de Goiás

A relatora da CPI, senadora Marinor Brito (PSol-PA), em entrevistas à imprensa nacional, apontou o Estado de Goiás como líder no ranking nacional de tráfico de pessoas, seguido de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco. Segundo requerimento da CPI, uma suposta máfia movimenta todos os anos em torno de US$30 bilhões no “comércio de seres humanos”.

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelam que, no ano de 2005, quase 2,5 milhões de pessoas foram traficadas em todo o mundo, sendo 43% destinadas à exploração sexual e 32% destinadas a outros tipos de exploração econômica. Por ano, estima-se que 500 mil sejam levadas por traficantes somente para o continente europeu. É o que afirma o Instituto Europeu para o Controle e Prevenção do Crime.

Pesquisa sobre tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual realizada em 2002 pela Universidade de Brasília (UnB) mostra que foram mapeadas 240 rotas de tráfico provenientes de todos os Estados da federação.

Depoimentos previstos

A CPI encaminhou solicitações ao Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Manaus, ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas e Procurador-Chefe da Procuradoria do Trabalho da 11ª Região, com sede em Manaus, para que cada um designe membro do respectivo órgão com o fim de depor na audiência pública desta sexta-feira.

Serão ouvidos também representantes do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Amazonas, da Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas e da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Amazonas.