Privatização de aeroportos: CUT protesta, Iata defende com alerta

O debate, que está esquentando, surgiu do anúncio de Dilma, em maio, de que três aeroportos terão sua administração transferida à iniciativa privada: Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). A possibilidade de concessão do Galeão (RJ) e Confins (MG) também está em estudo.

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Para a CUT, o setor aéreo corre o risco de repetir os resultados da privatização do setor elétrico, onde houve, segundo os sindicalistas, redução da qualidade dos serviços e aumento de tarifas. "Poderemos ver em um curto espaço de tempo o que ocorreu com o setor elétrico", afirmou o presidente da central, Artur Henrique.

"Hoje, uma grande quantidade de empresários reclama das tarifas de energia elétrica", exemplifica.

CUT critica forma de apresentação da proposta

Cumbica, Viracopos, Tom Jobim, Confins e JK serão palco dos protestos da CUT nesta quarta (6). No chamado Dia Nacional de Mobilização, a central pretende chamar a atenção dos passageiros contra o modelo de concessão em discussão no governo.

Os sindicalistas levarão caminhões de som, apitos e panfletos para a entrada dos aeroportos. "Nossas entidades são contra a forma como a proposta está sendo apresentada à sociedade, ela pode não favorecer o usuário", reforçou o presidente da CUT.

A manifestação deve reunir aeroportuários e representantes dos aeroviários e pode durar toda a manhã, com risco de complicar a viagem dos passageiros. "Pode atrasar alguma entrada, mas nada será feito para prejudicar os passageiros", disse Artur.

Na opinião da CUT, o governo federal erra ao abrir mão do controle do setor aéreo, o que poderia comprometer a segurança aeroviária. "Não queremos riscos desnecessários no setor".

Iata: aeroportos estão sobrecarregados

Em uma abordagem diferente do tema, o presidente da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), o italiano Giovanni Bisignani, diz que o marco regulatório brasileiro, pelo qual a Infraero controla 94% dos aeroportos no Brasil, é obsoleto.

Segundo ele, terminais em 13 dos 20 maiores aeroportos do Brasil não atendem à atual demanda e só São Paulo responde por 25% do tráfego aéreo no Brasil.

Por essa e outras razões, Giovanni defende a privatização por meio de concessões, mas ressalta a necessidade de um órgão regulador forte e independente no setor, que evite a criação de monopólios, como ocorreu em outros países.

"Na Inglaterra, após a privatização, houve um aumento de 20% nas taxas cobradas pelos aeroportos. Situações semelhantes se repetiram em outros países como Itália, Espanha, Austrália e México", conta.

O presidente da Iata diz que só conhece dois países onde esse processo foi bem conduzido, Índia e na Argentina, onde foram criados órgãos reguladores fortes e independentes, afirmou.

Setor: retirada de taxa para aumentar competitividade

Bisignani disse que, sem mudanças profundas nos aeroportos brasileiros, o país não terá condições de atender à demanda da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos.

Afirma que o tempo está se esgotando para grandes projetos de infraestrutura. Com relação à competitividade do setor, entre as mudanças propostas pela Iata está a abolição da taxa Ataero (Adicional de Tarifas Aeroportuárias).

Segundo a entidade, essa sobretaxa de 50% sobre as tarifas está em desacordo com os princípios da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO, na sigla em inglês). Além disso, a entidade é contra a introdução de tarifas mais altas para horários de pico, como anunciou recentemente a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Ele classificou a América Latina como uma região de destaque, já que deve registrar três anos consecutivos de lucro no setor aéreo: US$ 500 milhões em 2009, US$ 1 bilhão em 2010 e, este ano, US$ 300 milhões.

Operadoras: privatização pode aumentar custo e afastar passageiro

Além de aumento nos custos, a privatização também pode prejudicar o crescimento das companhias aéreas brasileiras. A avaliação é do fundador da Azul Linhas Aéreas, David Neeleman . Ele teme que as pessoas viajem menos se a sua previsão de aumento de custo se concretizar.

“Os aeroportos do México, da Argentina e da Inglaterra, por exemplo, são privatizados e são os mais caros do mundo”, afirmou o executivo, que esteve nessa sexta-feira (1) no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Grande BH, para a comemoração do transporte de 10 milhões de passageiros da companhia aérea.

Neeleman defendeu o modelo de operação nos aeroportos dos Estados Unidos. “Lá, quase nenhum aeroporto é privatizado. Há uma lei federal que diz que o empreendimento não pode ter lucro. Queremos que os custos das passagens aéreas fiquem baixos.”

O modelo americano já havia sido defendido também pelo presidente da Gol, Constantino Oliveira Júnior.

Processos de privatização: quem se candidata?

Apesar de não ser a favor da privatização dos aeroportos, Neeleman afirma que a Azul tem interesse em participar dos processos em Viracopos, Brasília e Guarulhos. “Precisamos participar do processo, pois assim tentaremos evitar até a alta de preço dos serviços. Se os custos sobem, quem vai pagar são nossos clientes”, ressalta.

A Trip Linhas Aéreas tem hoje 14 voos diários para 47 destinos em Confins. Até o final do ano, a companhia aérea planeja ter ao menos 20 voos diários.

“O nosso plano era crescer até mais em Confins, mas, em alguns horários, não há mais espaço para os estacionamentos de aeronaves”, diz Evaristo Mascarenhas de Paula, diretor de marketing e vendas da empresa. A companhia, segundo ele, não tem interesse de participar dos processos de privatização dos aeroportos.

Com agências