Procuradoria quer chamar ex-presos para falar sobre tortura

"Se for o caso, não teremos nenhum constrangimento em pedir o depoimento da presidente, que poderá responder por escrito", disse o procurador regional da República Marlon Weichert sobre a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff falar em ação contra quatro ex-agentes da ditadura militar acusados de torturar presos políticos na Oban (Operação Bandeirantes).

A presidente poderá ser ouvida como testemunha de acusação contra Maurício Lopes Lima, capitão reformado do Exército que atuou no órgão. Em audiência na Justiça Militar quando foi presa pelo regime, em 1970, Dilma o apontou como "um dos torturadores da Oban".

"O testemunho de Dilma pode ser relevante, porque ela é uma das vítimas que reconheceram os réus como torturadores", diz a procuradora Eugênia Gonzaga.

Em 2009, Dilma afirmou que Lima não a agrediu, mas "entrava na sala e via tortura". No ano passado, ele negou a acusação, mas afirmou não ter "nenhum remorso" pelo que fez na Oban.

A Oban foi o mais famoso centro de torturas do regime. Foi instalada em 1969 na rua Tutóia, no Paraíso (zona sul de SP), de forma clandestina e sob o comando do Exército. No ano seguinte, entrou para o aparato oficial da repressão como DOI-Codi.

Além de Lima, são réus na ação os militares Homero Cesar Machado e Innocencio Beltrão e o ex-capitão da PM João Thomaz. Todos negam ter participado de torturas. A Procuradoria pede que eles sejam declarados responsáveis por torturas, percam as aposentadorias e sejam obrigados a indenizar a União e o governo paulista.

Caso em andamento

No fim de julho, no Fórum da Praça João Mendes, em São Paulo, a juíza Claudia de Lima Menge ouviu testemunhas de acusação arroladas pelos advogados da família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, torturado e morto em 1971, aos 23 anos. Os parentes do jornalista acusam o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra como autor da morte de Merlino. Entretanto, Ustra não compareceu à audiência.

Ustra foi comandante do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operação de Defesa Interna (DOI-Codi) do 2º Exército, em São Paulo. Ele já foi condenado em primeira instância e declarado torturador em uma ação movida pela família do jornalista em 2007. No ano seguinte, por 2 votos a 1, os desembargadores acataram o recurso dos advogados de Ustra e extinguiram o processo.

Foram ouvidas seis testemunhas de acusação: Otacílio Cecchini, Eleonora Menicucci de Oliveira e Leane de Almeida, ex-militantes do Partido Operário Comunista (POC) e da ALN (Ação Libertadora Nacional), além do ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi, o historiador e escritor Joel Rufino dos Santos e Laurindo Junqueira Filho.

Da Redação, com informações da Folha de S. Paulo