Tribunal de Justiça determina suspensão da greve dos professores
O desembargador Emanuel Leite Albuquerque, do Tribunal de Justiça do Ceará, determinou, por meio de liminar divulgada nesta segunda-feira (29/08), a suspensão da greve dos professores da rede estadual de ensino. Segundo a determinação da Justiça, os grevistas devem retornar às atividades em até 48 horas, sob pena de pagar multa de R$ 10 mil para cada dia de descumprimento.
Publicado 29/08/2011 20:58 | Editado 04/03/2020 16:31
O magistrado levou em consideração os prejuízos causados à prestação do serviço público e ao rendimento escolar de milhares de jovens. "Igualmente põe em risco a própria saúde e sobrevivência dos estudantes, que, como se sabe, dependem das refeições escolares para suas nutrições". De acordo com o Governo do Estado, autor do processo contra o Sindicato, a entidade não cumpriu dispositivos da Lei de Greve.
Segundo representantes do Sindicato, a categoria quer que o governador Cid Gomes (PSB) assine um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público. “Para ter uma maior segurança nos compromissos assumidos queremos que o governador transforme as propostas em uma TAC”, afirma Reginaldo Pinheiro, membro da comissão de greve da Apeoc. De acordo com o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, a categoria ainda não foi notificada da decisão.
Continua a greve
Apesar de decretada ilegal, continua a greve dos professores da rede estadual de ensino. A decisão foi tomada pela categoria durante assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (29/08), em Fortaleza. Os professores estão em greve desde o dia 05 de agosto.
A assessoria do Governo do Estado informou que Cid Gomes deverá fazer um pronunciamento oficial assim que for notificada das decisões da assembleia dos professores realizada nesta segunda-feira.
Próximos passos
Uma nova manifestação já está marcada para a próxima quinta-feira (1º), saindo da Praça da Imprensa e seguindo até a Assembleia Legislativa do Ceará. A próxima assembleia da categoria ocorrerá na sexta-feira (02), quando devem decidir sobre a suspensão ou manutenção da greve.
Reivindicações
Os professores defendem o cumprimento da Lei do Piso e a implantação do plano de cargos e carreiras da categoria. Os professores pedem que a aplicação do piso atinja todos os integrantes da carreira, sejam profissionais de nível médio, graduados e pós-graduados.
De Fortaleza,
Carolina Campos (com informações de sites e blogs locais)