Comissão de Educação realiza debate sobre a meia entrada

A atividade ocorre no Fórum Democrário, andar térreo da Assembleia Legislativa. A lei da meia-entrada foi sancionada no final de 2008, fruto de um substitutivo construído pelos deputados Raul Carrion, Paulo Brum e Edson Brum. Participam do debate entidades estudantis como UNE, UBES, UGES, UEE Livre, DCEs, Grêmios estudantis.

A proposta de discussão é de Carrion, motivado pelo projeto 263/2011, protocolado há algumas semanas, que entre alguns retrocessos retira das entidades estudantis a responsabilidade pela confecção das carteiras estudantis, necessárias para garantir o direito à meia entrada.

A proposta, aprovada em 2008, a partir de ampla discussão e negociação com clubes esportivos, produtores culturais, donos de cinemas e casas de show, entre outros, garante a meia-entrada em atividades culturais, esportivas aos estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino regular e jovens de até 15 anos.

A Lei assegura o direito ao pagamento de meia-entrada em atividades tais como espetáculos cinematográficos, teatrais, musicais, circenses, jogos esportivos e similares no RS. São beneficiados por esta Lei os estudantes matriculados em estabelecimentos públicos ou particulares de ensino fundamental, médio, superior, de pós-graduação "lato sensu" e "stricto sensu", de cursos técnicos, pré-vestibulares e de ensino de jovens e adultos, devidamente autorizados a funcionar na forma da legislação vigente.

Segundo Carrion, a meia-entrada estudantil é benefício adotado na maioria das nações avançadas e é visto como uma complementação da educação dos estudantes, incluindo-o no princípio geral maior de buscar assegurar à parcela da sociedade que freqüenta os bancos escolares o acesso a bens culturais, ao conhecimento científico e às manifestações artísticas.

Todas as leis que dispõem sobre a questão são estaduais e algumas municipais, como é o caso de Porto Alegre, que teve sua lei recentemente editada. A legislação da Capital gaúcha é de autoria de Carrion, em conjunto com os então vereadores Manuela d’Ávila e Paulo Odone.

"A educação deve ser tratada de forma mais abrangente, sem se resumir ao aprendizado nos bancos escolares e ao cumprimento da grade curricular. Pelo contrário, a condição de ser estudante abrange um complexo de atividades educacionais, devendo ser voltada à formação integral do cidadão", lembra Carrion.

"A juventude, hoje, se encontra exposta à violência e ao consumo de drogas, sendo que o acesso dos jovens aos bens culturais e ao esporte são, comprovadamente, formas de afastar os jovens do contato com a marginalidade".

De Porto Alegre,
Isabela Soares