Presidente do STF rebate notícias de “bandidos de toga”
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF),ministro Cezar Peluso, rebateu críticas feitas pela corregedora Eliana Calmon, na abertura da sessão do CNJ, nesta terça-feira (27). Peluso leu nota de esclarecimento sobre “declarações publicadas em jornais desta data, que de forma generalizada ofendem a idoneidade e a dignidade de todos os magistrados e de todo o Poder Judiciário”.
Publicado 27/09/2011 15:58
Sem citar o nome da ministra, a nota diz respeito às declarações de Eliana Calmon em entrevista à Associação Paulista de Jornais (APJ). A corregedora criticou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a resolução que aumentou o controle da CNJ sobre processos administrativos contra magistrados. Para ela, a ADI é o "primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga".
Na nota, Peluso afirma que “o Conselho Nacional de Justiça, no exercício do dever constitucional de velar pela integridade da magistratura, repudia, veementemente, acusações levianas que, sem identificar pessoas, nem propiciar qualquer defesa, lançam, sem prova, dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade, garantindo a segurança da sociedade e a estabilidade do Estado Democrático de direito, e desacreditam a instituição perante o povo”.
O texto, assinado por Peluso e mais 11 conselheiros, “reafirma, ainda, o compromisso permanente da magistratura nacional com os preceitos éticos e jurídicos que devem governar o exercício da função judiciária, bem como a apuração e punição rigorosas de qualquer desvio funcional”.
De Brasília
Márcia Xavier