Para reduzir ações no STF, Caixa desiste de 95% dos processos
A Caixa Econômica Federal (CEF) desistiu de mais de 95% de processos em que era parte no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da instituição, Jorge Hereda, se reuniu hoje (30) com o presidente da Corte, Cezar Peluso, para prestar contas do acordo firmado entre os órgãos em junho om objetivo de reduzir o número de ações no STF.
Publicado 30/09/2011 17:42
Os principais critérios para a Caixa desistir da maioria das causas foram o pequeno valor de algumas delas e a não insistência em ações com jurisprudência já pacificada na Corte. Desde junho, apenas um recurso da Caixa chegou ao STF.
Quando o acordo foi firmado, a CEF era apontada como o segundo maior litigante da Justiça brasileira, figurando em 8,5% de todos os processos que tramitam no país, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de acordo com as estatísticas do CNJ, é o maior litigante.
De acordo com Hereda, dos 512 processos que a CEF tinha no STF, restaram apenas 29. Eles tratam de temas importantes para a CEF, como a fixação de juros de cadernetas de poupança e a variação fiduciária da execução extrajudicial.
A ideia é que também haja acordos para redução de processos da CEF em outros tribunais – o próximo deve ser o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O direitor jurídico da CEF, Jailton Zanon, disse que o banco inverteu a forma de tratar os litígios no STF. “Não adianta desistir do passado e colocar coisas novas aqui. Implantamos um regime em que, para recorrer ao STF, o advogado precisa de autorização da Diretoria Jurídica. Antes, ele precisava de autorização para não recorrer.”
Fonte: Agência Brasil