Lula Morais destaca taxação de fortunas para financiar saúde

De acordo com Lula Morais, a Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF) vai gerar uma arrecadação direcionada exclusivamente para a saúde e o valor recolhido será destinado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). “São recursos carimbados que só poderão ir para a saúde”, ressaltou. O projeto está na Câmara Municipal sendo relatado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

A expectativa é a de que a nova contribuição arrecade R$ 14 milhões por ano, oriundos de 38 mil contribuintes considerados donos de grandes fortunas, conforme o parâmetro do projeto, segundo o parlamentar. Para ele, o projeto ajuda a corrigir uma “distorção” do sistema tributário brasileiro “perverso com os pobres” e que “favorece os mais abastados”. “Isso porque somos taxados no produto”, explicou.

Contudo, para Lula Morais, essa contribuição não é suficiente. “Essa é uma solução ainda tímida para a necessidade da saúde publica. Deixamos de fora segmentos enormes da economia formal e informal que poderiam nos dar muito mais recursos para a saúde”, ponderou, referindo-se a CPMF. Segundo ele, a volta do imposto geraria R$ 68 bilhões em arrecadação para o setor.

Em aparte, o deputado Leonardo Pinheiro (PSD) afirmou que “um dos grandes problemas da saúde é a gestão. Mas ponderou que “nunca alcançaremos universalização se os gastos não forem maiores”. “É importante, além da gestão, que se aumente os recursos”.

Diploma de Jornalista

Lula Morais ressaltou ainda a aprovação no Senado Federal, em primeira votação, com 65 votos a favor contra sete contra, da volta da obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão. “Isso vem corrigir um equívoco do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou o exercício dessa profissão independente da formação”, disse.

Áudio (Disponibilizado no Portal por uma semana)

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa