Projeto de Roberto Monteiro é destaque na Câmara
A Câmara Municipal divulgou um relatório sobre a atividade legislativa, referente ao ano de 2011. E o projeto de autoria do vereador Roberto Monteiro, PROCON Municipal, foi destaque no relatório.
Publicado 25/01/2012 15:48 | Editado 04/03/2020 17:03
O relatório foi elaborado pela Secretaria Geral da Mesa Diretora, e nele consta que foram realizadas 149 sessões deliberativas – 115 ordinárias e 34 extraordinárias. Neste período, 558 projetos foram apresentados: 452 projetos de lei, 69 projetos de decreto legislativo; 13 projetos de resolução e 24 projetos de lei complementar. O Poder Executivo enviou à Câmara do Rio 52 mensagens. Os dados foram divulgados no Diário da Câmara do Rio, na edição de 3 de janeiro.
Em 2011, 97 leis foram criadas. Dessas, 71 de autoria dos vereadores, 25 de autoria do Poder Executivo e uma de autoria do Tribunal de Contas do Município.
Entre essas leis criadas, está o PROCON Municipal que foi sancionado pelo Prefeito Eduardo Paes, mas surgiu de uma iniciativa do vereador Roberto Monteiro, que também é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ. O projeto foi estudado durante oito meses, feito em parceria com a OAB/RJ, ouviu a população e no dia 18 de Outubro virou Lei.
O vereador Roberto Monteiro considerou a aprovação do projeto uma vitória para toda a população: “Trabalhamos durante muito tempo para tornar esse projeto do PROCON Municipal uma realidade para o povo carioca. O Rio de Janeiro como uma grande cidade, precisava ter o seu órgão de Defesa do Consumidor. A população merece essa atenção, e essa proximidade com o cidadão permite uma agilidade muito maior na resolução dos problemas da Defesa do Consumidor. E ter o projeto que eu idealizei como um dos destaques do processo legislativo é mais uma vitória, é o reconhecimento de um trabalho”.