Lívia Meneses: Mulheres na Política

Por * Lívia Meneses

A história da mulher na política é travada por muitas lutas em prol da igualdade de direitos em relação aos homens. Esse preconceito contra a mulher é oriundo da sociedade patriarcal, onde a mulher era submissa ao homem e, até hoje, batalha pelo reconhecimento de sua emancipação.

Foi a partir do século XIX que se foi despertado em algumas mulheres o desejo de inserirem-se na sociedade. A partir do referido século, eclodiram manifestações em busca dos direitos femininos, inserção no mercado de trabalho, direito de votar e serem votadas. Uma das bandeiras do movimento feminista brasileiro foi o movimento sufragista que conquistou o direito de votar tardiamente, apenas em 1932.

Após a eleição da primeira mulher presidente do Brasil, após 15 mandatos de homens presidentes, pós-República (1889) até 2010, percebe-se, com mais fervor, que mulheres, assim como homens, têm o mesmo potencial para dirigir um Município, um Estado da Federação ou um País. As discussões no Congresso Nacional afloram sobre a participação da mulher no espaço político executivo e legislativo.

A presença da mulher penetrou na vida social e na vida econômica do país. Na maior parte dos países, sejam estes centrais ou periféricos, são levadas ao mundo do trabalho em diferentes profissões, chefiam famílias, são em número crescente nas escolas e universidades, mas carecem de igualdade na lei e na vida. A representação política não está à altura do papel desempenhado pelas mulheres.

As mulheres brasileiras avançaram significativamente em todos os setores, mas na política avançou-se muito pouco. Essa desigualdade entre homens e mulheres é bem retratada nos baixos números que as mulheres ocupam nos poderes legislativo e executivo. Embora a maioria do eleitorado (52%) brasileiro seja de mulheres, a sub-representação feminina na política reflete o preconceito ainda vivido por elas. As mulheres são apenas 45 entre 513 deputados federais e 22 em um Senado com 81 membros. Entre os 27 governadores brasileiros, somente duas são mulheres, segundo dados fornecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral em 2011.

Falar em democracia real é ter igualdade de gênero na esfera político decisória. Para isso, precisa-se de campanhas que vão além de incentivos de inclusão feminina na política. Tem-se que trabalhar e desmistificar a visão de que política é assunto apenas para homens. A autoestima da mulher foi muito afetada pela discriminação, em especial, pela falta de participação política. A falta de recursos financeiros, o pouco incentivo dos partidos políticos faz com que as mulheres se distanciem da vida pública.

A Lei de Cotas, inserido na Lei 9504/97, foi a principal medida adotada pelo Estado Brasileiro para promover a participação política feminina. Apesar da Lei, ela não foi suficiente para diminuir a desigualdade. São necessárias ações afirmativas, campanhas publicitárias de incentivo à inclusão da mulher na política. A Reforma Política é uma necessidade, pois uma de suas propostas é o financiamento público de campanha e a lista fechada partidária alternando homens e mulheres. Para a efetivação de Estado Democrático de Direitos é preciso à participação das mulheres nas esferas político-decisórias.


* Lívia Meneses é bacharel em Direito, Presidente do PCdoB de Pacajus, membro do Comitê Estadual e da Secretaria de Mulheres do PCdoB