Parlamentares discutirão tratamento contra infertilidade pelo SUS
O direito a acesso a tratamento contra infantilidade, pelo Sistema Único de Saúde, será debatido pela Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados. Requerimentos de audiência para debater o tema, apresentado pelos deputados federais Chico Lopes, João Ananias, Jô Moraes e Luciana Santos, todos do PCdoB, foi aprovado nesta quarta-feira (18/04) pela Comissão.
Publicado 18/04/2012 22:02 | Editado 04/03/2020 16:29
Pela proposta, a audiência debaterá o acesso à reprodução assistida de casais com problema de infertilidade, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Apresentamos o requerimento, em iniciativa compartilhada com os colegas da bancada do PCdoB, pela importância desse tema, por entendermos que os cidadãos têm direito a serem assistidos pelo SUS, também quanto à necessidade de reprodução assistida. Uma questão que envolve diretamente a saúde das pessoas e o direito a formar sua família”, destaca o deputado federal Chico Lopes.
“Trouxemos a discussão para a Câmara dos Deputados, após reunião com o Dr. Evangelista Torquato, especialista e referência, no Ceará, em reprodução humana”, aponta Chico Lopes, citando que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, a dificuldade de gerar um filho atinge de 8% a 15% em todo o mundo.
“São cerca de 280 mil casais com problemas de infertilidade, no Brasil”, acrescenta Lopes. “Por isso defendemos que o SUS contemple esses cidadãos, garantindo-lhe acesso a um tratamento hoje disponível apenas a quem pode pagar por ele na iniciativa privada. A Política de Atenção Integral em Reprodução Humana, do Ministério da Saúde, aprovada em 2005, já prevê esse direito. Mas falta colocá-lo em prática”.
Participantes
Serão convidados a participar da Audiência Pública o ministro da Saúde, Alexandre Padilha e o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschin, além do doutor Evangelista Torquato, especialista em reprodução humana e de Artur Dzik, presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana.
Fonte: Assessoria do Deputado Federal Chico Lopes (PCdoB-CE)