Alice Portugal defende regulamentação da profissão de esteticista
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) defendeu nesta quarta-feira (18/04), na tribuna da Casa, a imediata aprovação do Projeto de Lei 959/03, que regulamenta as profissões de técnico (nível médio) e tecnólogo (nível superior) de estética.
Publicado 19/04/2012 15:51 | Editado 04/03/2020 16:18
A deputada destacou que projeto está pronto para ser votado e a aprovação é de grande importância para garantir “a regulamentação dessa profissão”, garantindo o reconhecimento do nível superior.
Para Alice essa regulamentação “causará grande impacto em toda a cadeia do segmento de estética”, pois muitas vezes, “os profissionais trabalham em regime de comissão, em uma situação de parcos salários”. A deputada ainda reforçou o aspecto de gênero da profissão, pois trata-se de uma profissão majoritariamente feminina e aprovação desta matéria é também “uma maneira também de votar algo a favor das mulheres brasileiras, porque ainda nesta Casa temos grandes dificuldades em aprovar as matérias que igualam as relações profissionais entre homens e mulheres”.
A regulamentação da profissão de esteticista é mais uma luta que está sendo disputada na Câmara dos Deputados há quase uma década. O projeto também autoriza a exercer a profissão de técnico em estética quem tenha exercido essa atividade por no mínimo de dois anos antes da vigência da lei.
Conforme levantamento da Federação Brasileira dos Profissionais Esteticistas – Febrape, atualmente, existe aproximadamente 100 mil profissionais, entre técnicos e tecnólogos em estética, em atividade no país. Os profissionais atuam na área da saúde, serviços sociais e serviços pessoais, sendo em sua grande maioria autônomos, trabalhando por conta própria, de forma individual.
Fonte: Ascom/deputada Alice Portugal