Publicado 15/05/2012 15:10 | Editado 04/03/2020 16:56
Mais uma vez o Nordeste brasileiro sofre os efeitos terríveis de uma seca. Produtos como feijão encarecem no Sertão e os animais já morrem de fome e sede, ou são vendidos quase de graça. Há muito tempo que se ouve falar de seca. A de 1877 quase devasta um Estado inteiro como o do Ceará. As medidas tomadas pelos governos, desde o Imperador Pedro II, não têm dado conta de resolver o problema. A extensão do Nordeste é de 844.453 quilômetros quadrados, uma população estimada em 28 milhões de pessoas, sendo que 39% delas estão diretamente afetadas, pois ainda moram na área rural. Para o meteorologista Carlos Nobre, em vez de ocorrerem secas nos períodos de 15 ou 20 anos, devido ao aquecimento global, elas deverão ocorrer agora num espaço temporal bem mais curto, entre 05 e 10 anos. Isso obriga os residentes e sobreviventes dessas áreas a estudarem, conhecerem o que os governos vêm fazendo para minimizar o sofrimento dos sertanejos, refletirem sobre essa realidade, se organizarem nas suas entidades de classes e participarem dos movimentos sociais apresentando novas soluções. É isto mesmo que pretendo fazer neste curto e modesto trabalho.
OS PLANOS EMERGENCIAIS, APESAR DE MUITO IMPORTANTES, AINDA SÃO LIMITADOS
O Governo Federal anunciou diante dos governadores um plano de 2,7 bilhões para obras e ações de combate a seca nos nove Estados do Nordeste. Serão recursos de 1 bilhão destinados a pequenos agricultores. Haverá créditos de 12 mil para os pequenos agricultores e créditos de 100 mil para os médios e grandes agricultores. Ainda terão recursos para construção de barreiros, poços amazonas e artesianos, construção de cisternas, carro pipa etc.
Segundo o governo, “os recursos emergenciais serão liberados por intermédio de cartão de pagamento, o que vai agilizar os desembolsos”. Houve épocas, nas quais, os recursos dispendidos pelos governos neoliberais de centro direita eram bem menores, para serem liberados era preciso bem mais movimentos sociais, serviam bem mais para a “indústria da seca” e uma boa parte era desviada no caminho. Obras como a transposição do São Francisco e a Adutora do Pajeú, apesar do atraso, jamais seriam construídas se o povo não tivesse elegido Lula e agora Dilma. Programas como “um milhão de cisternas, Terra Pronta, entre outras iniciativas importantes só foram possíveis devido a elevação da consciência do povo que elegeu uma coalizão de partidos de centro esquerda, em especial, o PT, o PC do B e o PSB que formaram em 1989 a frente de esquerda que acabou gestando a vitória histórica de um homem ligado as classes trabalhadoras, o Lula.
Mas todos esses avanços não retiram dos Governos Federal, Estaduais e municipais os desafios que ainda têm pela frente para resolver de fato esse problema da seca do Nordeste. As iniciativas e medidas ainda são insuficientes, a velha burocracia para liberar os recursos ainda não pereceu, as medidas só são intensificadas nesses períodos emergenciais, quando deveriam ser permanentes, através dos programas que já existem e de outros que se deve propor para criar.
O QUE TEMOS DE CONCRETO EM PERNAMBUCO?
A reunião com o Secretário de Agricultura de Pernambuco Ranilson Ramos que ocorreu no dia 05 de maio de 2012 em Afogados da Ingazeira, conforme informações colhidas da Assessoria de comunicação da Secretaria de Agricultura do Estado de Pernambuco, o nosso Estado foi o primeiro dos nove do Nordeste a publicar o Decreto que instituiu o Comitê Integrado de Combate à Estiagem. O Governo do Estado ampliou de 590 para 800 o número de carros pipas e liberou em caráter de emergência 36 milhões para a operação pipa.
As informações dão conta de que o governo Federal está liberando 168 milhões para realização de obras estruturadoras em Pernambuco – Perfuração e instalação de 1.400 poços, implantação de 1.100 sistemas de abastecimento d’água simplificados, construção de 400 barragens e a liberação do Programa Bolsa Estiagem no valor de 400,00. Conforme o documento que temos em mãos está sendo aberta uma linha de crédito para criadores que será operacionalizada pelo Banco do Nordeste de até 12 mil reais para os pequenos produtores com juros de 1% ao ano e de até 100 mil reais para médios produtores com juros de 3,5% ao ano.
A outra boa notícia é que será antecipada a primeira parcela, das cinco que existem, do garantia safra para junho deste ano no valor de 136,00. Isso mostra pelo menos uma preocupação que supera em muito, governos anteriores, porém os problemas crônicos ainda persistem e não serão resolvidos com ações emergenciais dos governos. É preciso um conjunto de iniciativas que o povo dessas regiões esteja inserido para que o sertão também se desenvolva como outras regiões do Brasil.
O SERTÃO PRECISA SE DESENVOLVER COM AÇÕES PERMANENTES DE COMBATE A SECA
Nos últimos 10 anos os municípios pernambucanos, e por certo as outras regiões do Brasil, receberam investimentos recordes em obras de infraestrutura, saneamento básico, moradia popular, industrialização etc. Isso só foi possível graças à derrota dos governos neoliberais que antecederam Lula.
O Estado brasileiro passou a ter uma presença maior na economia e ser de certa maneira o indutor do nosso desenvolvimento, apesar dos entraves que ainda persistem com os resquícios da política neoliberal. Isso reforça a minha tese de que o Sertão só se desenvolverá juntamente com o Brasil se tiver um Estado cada vez mais presente na economia, embora o sertanejo precise dominar bem mais a sua realidade para programar o seu próprio desenvolvimento. Alguns projetos, Programas e medidas que já se encontram em funcionamento como o Projeto Dom Helder Câmara, acordado entre o Governo BrasileiroMinistério do Desenvolvimento Agrário e o Fundo Internacional Para o Desenvolvimento Agrário, a Criação do Dia Nacional da Caatinga, 28 de abril, criado em 20 de agosto de 2003 pelo presidente Lula, O Programa Seguro Safra, o Bolsa Estiagem, água Para Todos, as Unidades de Conservação da Caatinga, o Programa Caatinga Sustentável, o Programa Terra Pronta etc. São iniciativas importantes, mas o alcance social desses programas ainda é pequeno.
É preciso ampliar os recursos para esses programas e como proposta desse trabalho sugiro a criação do Bolsa Caatinga que seria um recurso permanente destinado ao pequeno e médio produtor rural que receberia de acordo com a porcentagem da área de preservação da sua propriedade. Ao contrário dos recursos emergenciais, esse recurso seria permanente e atenderia principalmente ao pequeno proprietário rural que muitas vezes tem que desmatar para fazer carvão e vender, pois não dispõe de outra fonte de renda. Ao lado disso, é preciso fazer grandes barragens, como a da Ingazeira que está para sair do papel agora em maio, pois os investimentos industriais precisam de muita água. Numa região seca como a nossa, sem essas obras, não poderemos instalar as indústrias para desenvolvê-la.
É PRECISO SONHAR SONHOS POSSÍVEIS (PARA ISSO PRECISAMOS DE UMA NOVA EDUCAÇÃO)
As crises na História sempre provocaram o homem para refletir e encontrar saídas. No geral, as pessoas se prendem as medidas paliativas, porém quem deseja resolver de fato o problema precisa ir as raízes dele. O nosso atraso é secular, vem desde a época do coronelismo. Nem o próprio capitalismo ainda encontrou terreno fértil por essa região para se desenvolver.
Há empreendimentos privados importantes, mas ainda insuficiente para a empreitada do nosso desenvolvimento capitalista. Mesmo assim, esperar que o capitalismo desenvolva essa região e resolva o problema da miséria causada pelas contradições inerentes a ele e pelo fenômeno natural das secas frequentes seria uma grande ilusão da minha parte. Sendo assim, precisamos ao lado dos investimentos privados e familiares, começar alguns projetos coletivos. Poderíamos começar pelas Associações Urbanas e Rurais. Os abastecimentos de água simplificados que estamos construindo poderiam dar suporte a esses projetos. É necessário lutar para que todas as cidades do Sertão tenham Escolas Técnicasagrícolas.
Aprender a manejar o solo, diversificar as culturas, aprender técnicas de irrigação por gotejamento, criação de caprinos, suínos e ovinos em confinamento, seleção de sementes melhoradas, apicultura, piscicultura, produção de feno, etc. São técnicas e atividades produtivas necessárias que ainda estão distantes da maioria dos nossos camponeses. Nesse sentido, é bom almejar que todo camponês precisa ser no mínimo um técnico agrícola.
As nossas escolas formais municipais e estaduais precisam se adequar a nossa realidade. Nossos professores precisam de formação continuada, não só para ensinar os conteúdos elaborados por muitos técnicos que nunca pisaram no Sertão, mas para aprender a contextualizar o ensino sistematizado com a nossa realidade. Como percebemos não se pode separar uma nova educação do desenvolvimento que ainda não temos e queremos. Ao lado disso, com essa nova educação, precisamos também desenvolver uma consciência ambiental no sertanejo. As queimadas e os desmatamentos intensivos precisam ser no mínimo, monitorados e controlados pelo Estado. Nosso método produtivo está superado.
O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA REGIÃO ESTÁ LIGADO AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL
O Novo Plano de Desenvolvimento Nacional está diretamente ligado a nossa região. Não é possível pensar o Desenvolvimento do Nordeste ou do Sertão separado dele. Ao lado disso, o Brasil precisa romper com os entraves neoliberais, fazendo as reformas necessárias para o seu desenvolvimento. Enfrentar o Imperialismo, o latifúndio, a Oligarquia Financeira é uma necessidade imperiosa do Brasil como nação. O caminho para o Socialismo defendido pelo PC do B passa por aí. Mas é importante que os sertanejos, tal como deve fazer todo brasileiro, procurar conhecer cada vez mais a sua realidade social. Participar das suas entidades de classes e se envolver nas mobilizações sociais para construir um novo Brasil e um novo Sertão.
Tabira, 08 de maio de 2012.
*José Rodrigues dos Santos – (Dedé Rodrigues) Professor de História e Sociologia do Estado de Pernambuco e Presidente do PCdoB de Tabira..