João Ananias defende aumento do número de defensores públicos
O deputado João Ananias (CE), que falou em nome do PCdoB na sessão solene na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (29), em homenagem ao Dia do Defensor Público, destacou a necessidade urgente de aumentar o número de defensores públicos e melhorar a estrutura de trabalho para que os profissionais possam prestar assistência à população com qualidade.
Publicado 30/05/2012 16:16
“A falta de acesso à assistência jurídica é uma porta aberta para as injustiças, que podem se manifestar de várias maneiras, tais como a morosidade, mazela tão presente na história da Justiça brasileira. São tramitações intermináveis que penalizam os mais necessitados, afastando-os mais da Justiça”, disse.
O parlamentar também defendeu a isonomia salarial da categoria com os demais membros da Justiça. "Concordo plenamente com o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), quando colocou que a remuneração de quem julga deve ser igual a de quem defende. Com certeza estaremos aqui para reforçar o trâmite mais ágil da MP de interesse dos defensores públicos brasileiros", disse.
Potenciais usuários
João Ananias ressaltou a importância do papel exercido pelos defensores, principalmente, na garantia da assistência jurídica gratuita às pessoas mais pobres. De acordo com a Defensoria, existem cerca de 130 milhões de brasileiros na condição de potenciais usuários do sistema.
A Defensoria Pública é encarregada pela Constituição Federal de prestar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que não têm condições para pagar por um advogado. A instituição atua em 58 unidades, funcionando em 26 estados e no Distrito Federal. Em todo o país, foram 1.275.771 atendimentos em 2011, que beneficiaram 480,5 mil pessoas, de acordo com informações da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep).
De Brasília
Com informações da LidPCdoB/Câmara dos Deputados