Greve no Incra: João Ananias pede apoio da bancada nordestina
Como o Incra pode cumprir tão importante papel na questão agrária do País se teve entre 1985 e 2011 uma redução de 9 mil servidores para 5,7 mil?. E nesse mesmo período passou de 87 projetos de assentamento com 117 mil famílias para 8,7 mil projetos hoje, com mais de 1 milhão de famílias atendidas? A indagação foi feita pelo Deputado Federal João Ananias (PCdoB/CE) que levará o assunto para ser discutido na reunião da Bancada Nordestina marcada para esta quarta-feira (11).
Publicado 11/07/2012 10:05 | Editado 04/03/2020 16:29
Na Tribuna da Câmara, na última terça-feira, 10, o Parlamentar pediu apoio dos deputados para que juntos busquem abrir canais de negociação com o Governo Federal na tentativa de resolver o mais rápido possível a situação. João Ananias observou ainda que no período de 85 a 2011 o número de municípios com assentamentos de Reforma Agrária que eram 61 passou para mais de 2 mil.
João Ananias também destacou que a população brasileira precisa tomar conhecimento que 70% dos alimentos que compõem a cesta básica são produzidos pela agricultura familiar, a grande responsável também pela geração de emprego e renda no campo. “O INCRA, responsável pela Política de Reforma Agrária no Brasil, é quem identifica, delimita, demarca e titula terras das comunidades quilombolas, além de fiscalizar, regularizar e ordenar a estrutura fundiária do País. Ações imprescindíveis para que se promova justiça social no campo, através de uma Reforma Agrária ampla, democratizando a terra, ainda tão concentrada na mão de poucos”.
Discurso na íntegra:
Venho hoje à Tribuna desta Casa para solicitar aos colegas Deputados Federais apoio aos funcionários do Incra que estão em greve por tempo indeterminado. Participei de Assembleia da categoria no meu Estado, o Ceará, e fiquei pasmo com as dificuldades vivenciadas, não apenas pelos servidores daquele importante órgão da administração pública federal, em função de exorbitante defasagem salarial. Mas também as profundas dificuldades do próprio órgão, que vem sendo paulatinamente sucateado, comprometendo sua importante missão de gerir a política agrária em nosso País.
É necessário que a população brasileira tome conhecimento urgentemente, que 70% dos alimentos que compõem a cesta básica são produzidos pela agricultura familiar, a grande responsável também pela geração de emprego e renda no campo. O INCRA, responsável pela Política de Reforma Agrária no Brasil é quem identifica, delimita, demarca e titula terras das comunidades quilombolas, além de fiscalizar, regularizar e ordenar a estrutura fundiária do País. Ações imprescindíveis para que se promova justiça social no campo, através de uma Reforma Agrária ampla, democratizando a terra, ainda tão concentrada na mão de poucos.
Como esse órgão pode cumprir tão importante tarefa se teve entre 1985 e 2011 uma redução de 9 mil servidores, para 5,7 mil?. Neste mesmo período, saiu de apenas 87 projetos de assentamento com 117 mil famílias para 8,7 mil projetos hoje, com mais de 1 milhão de famílias. É importante que destaquemos que, nesse período que tomamos como referência, o número de Municípios com assentamentos de Reforma Agrária que eram 61 passou para mais de 2000.
Por entender que a Reforma Agrária é a única alternativa que pode evitar o êxodo rural gigantesco dos últimos anos, que inverteu o perfil demográfico, empurrando nosso povo para a periferia das cidades, impactando na violência e em outros indicadores perversos aos quais estamos submetidos.
Encerro minha fala apelando aos meus colegas Deputados para que busquemos abrir canais de negociação com o Governo Federal, na tentativa de resolvermos, o mais rápido possível, essa incomoda situação. Levarei essas ponderações aqui colocadas à reunião da Bancada Nordestina que acontecerá amanhã, com o intuito de reforçar as justas reivindicações dos servidores do INCRA.
Fonte: Assessoria do Deputado Federal João Ananias (PCdoB-CE)