BA: Centros de atenção são criados para mulheres agredidas

No último dia 13, a Bahia recebeu a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga a violência contra a mulher, e o estado foi bastante criticado não só pelos números de agressões, mas, também pelas iniciativas governamentais de atenção e proteção às vítimas. Na ocasião, a deputada Alice Portugal, que faz parte da comissão, falou da ausência do Estado em várias localidades: “Tenho ouvido diversos relatos de mulheres moradoras da região do Sisal, do Baixo Sul. Lá, elas não têm nem a quem recorrer”.

Diante da expressividade dos números registrados pelos órgãos de segurança, discussões sobre a ampliação das políticas públicas direcionadas às mulheres foram provocadas. A partir do incentivo da Secretaria de Políticas para as Mulheres, a SPM, que é comandada por Vera Lúcia Barbosa, o estado tem aumentado a atenção ao problema da violência, através da viabilização de centros que acolhem as vítimas de agressões.

Na Bahia, são 19 Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM), especializados no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica/ familiar, em 14 dos 27 territórios de identidade. Uma equipe da SPM, liderada pela secretária, tem feito visitas à Brasília para conseguir emendas destinadas a instalação de novas unidades com os parlamentares da bancada baiana da Câmara de Deputados.

A expectativa é de que até 2013 outros nove espaços sejam inaugurados e a construção do primeiro deles foi anunciada na última quarta-feira (25/7), no município de Itaberaba, localizado no norte do estado. Os próximos devem ser implantados nas cidades de Ilhéus, Jacobina, Santa Maria da Vitória, Camacã, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Barreiras e Itabuna.

A ampliação do número desses espaços é bem vista pela coordenadora da União Brasileira de Mulheres (UBM), Daniele Costa, que acredita que eles poderão contribuir para a valorização da luta feminina e para a melhor aplicação da Lei Maria da Penha. “Combater a violência é, também, ter políticas públicas que visem proteger e reinserir as vítimas”, pondera.

Os centros

Romper o ciclo de violência. Segundo a coordenadora de ações temáticas da SPM, Alice Bittencourt, esse é o principal objetivo dos centros, que chegam a realizar, cada um, 30 atendimento por mês, em média. Alice explica que os trabalhos desenvolvidos são divididos em três eixos diferentes: prevenção, atenção e articulação com uma rede de serviços.

Para a prevenção das agressões, os centros apostam na informação e na capacitação das mulheres. São realizadas palestras e oficinas, com temáticas ligadas à questão, em escolas e nas comunidades onde estão instalados. A articulação é feita com a rede de instituições que compõe o governo, a fim de conseguir benefícios para as vítimas, como emprego com os serviços de captação de vagas, por exemplo.

No entanto, o mais importante dos eixos, segundo Alice, é o da atenção. É a parte mais delicada do atendimento, pois lida com as mulheres debilitadas, inseridas em um ciclo de agressões. Normalmente, chegam amedrontadas, com receio de que agressores sejam presos. “Os centros não funcionam como uma delegacia. Elas são recebidas e se não quiserem procurar a delegacia, não são obrigadas. Aliás, elas não são obrigadas a nada”, explica a coordenadora.

Estrutura

Os centros de atendimento são compostos por psicólogas, advogadas, assistentes sociais e pedagogas, todas profissionais do sexo feminino, com quantidade variante a partir das demandas e população de cada município. A psicóloga e a assistente social fazem o trabalho de acompanhamento; a advogada dá as orientações jurídicas; e a pedagoga cuida, principalmente, dos filhos das vítimas, que costumam levá-los durante as visitas.

As unidades, construídas com recursos do Governo Federal, depois de prontas são entregues aos municípios, que passam a ser os mantenedores. As prefeituras é que contratam as profissionais e passam a se responsabilizar pelo funcionamento dos centros.

Custos

Para manter um centro de atendimento, os municípios precisam destinar, em média, R$ 600 mil reais por ano. O alto custo é, portanto, um empecilho para a criação de novas unidades, principalmente em regiões pobres e com receita pequena. A intenção da secretaria é estar presente, a médio prazo, em todas aos 27 territórios de identidades da Bahia e, para chegar lá, ainda faltam 13.

Na tentativa de enfrentar o problema, a SPM se articula com o governador Jaques Wagner para que o estado financie pelo menos o primeiro ano de funcionamento, para que os gastos possam entrar na previsão orçamentária de cada Prefeitura, que é feita um ano antes.

Resultados

Cerca de 200 mulheres são atendidas por ano em cada um dos 19 centros baianos. Segundo Alice, nem todas permanecem no que eles chamam de atendimento continuado, mas pelo menos 30% seguem à risca as orientações dadas nesses locais e vão até o fim. Para a coordenadora, o resultado se conquista quando as mulheres conseguem enfrentar o contexto de violência em que está inserida. “A grande maioria delas tem conseguido romper esse ciclo e os resultados são animadores”, comemora.

De Salvador,
Erikson Walla