Audiência pública sobre Linha Viva é encerrada sem resoluções

Esta seria a continuidade da segunda audiência, que deveria ter ocorrido no último dia 22 de outubro, mas foi suspensa. A tentativa da bancada de oposição na Câmara era evitar novamente a realização da discussão, já que, segundo Aladilce, não cumpria o ritual previsto na lei. Podem ser citados os fatos de não respeitar o prazo de 10 dias de antecedência da convocação, além de não ter passado pelo Conselho da Cidade, empossado na marra esta semana.

“Estamos diante de uma situação polêmica. É preciso dialogar. Não vamos resolver no grito. Acredito que todos aqui querem o melhor para Salvador. Mas, não podemos colocar o carro na frente dos bois”, afirma Aladilce, membro da Comissão de Planejamento Urbano de Salvador. De acordo com a vereadora reeleita, em contato com o MP, o órgão se manifestou contra a realização das audiências públicas, até que sejam sanadas todas as irregularidades. “Por isso, essa discussão de hoje tem que ser suspensa. É a legalidade que estamos querendo”.

No entanto, a mesa não acatou a solicitação e tentou prosseguir com a leitura do edital de licitação, alegando que não havia orientação da Promotoria do Município de Salvador. Enquanto Ivone Valente, representante da Setin (Secretaria da Infraestrutura), tentava ler o documento, a plenária se levantou entoando o coro: “Linha Viva mata. Suspende”. Outras expressões, como vergonha, farsa, respeito e participação, também ecoavam no auditório Leopoldo Amaral da Escola Politécnica da UFBA.

A população cobrou o cumprimento da palavra do secretário da Infraestrutura, Luiz Costa, que não estava presente. Na primeira audiência, realizada em setembro, na Biblioteca Pública dos Barris, ele se comprometeu em ampliar a divulgação do projeto antes de convocar novas audiências para que a todos conhecessem o documento e pudessem discutir com profundidade. O que não foi feito. Além disso, os movimentos sociais lembraram que as discussões ficaram de ocorrer de forma descentralizada, mas até o momento todas foram realizadas no Centro da cidade.

O vereador eleito Everaldo Augusto quis interceder perante a mesa pela suspensão, mas também não foi atendido e pediu respeito. “Tudo o que está acontecendo aqui, esta confusão, é prova de que isso não é audiência. É uma simulação. Um circo. Peço a quem está conduzindo os trabalhos que repense e suspenda, para que seja promovida de forma legal”.

A secretária da Infraestrutura em exercício, Ivone Valente, disse que o tempo estava passando e que, se chegasse o horário, ao final do dia – a previsão de término era 17h –, a mesa iria considerar a audiência como realizada, mesmo sem o debate. Os manifestantes pressionaram até que o secretário do Desenvolvimento, Paulo Damasceno, e Ivone declararam a sessão como encerrada, por volta das 16h. Este foi mais um motivo de confusão, já que a plenária queria que fosse declarada suspensa.

De Salvador,
Maina Brito