Fortaleza: Habitafor coordenará todos os programas habitacionais

Antes, parte dos empreendimentos, ações de melhorias de moradias e de infra-estrutura estavam distribuídos entre coordenadorias e outras secretarias. Com isso, os projetos Vila do Mar, Rosalina, Aldeia da Praia e o Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social (Preurbis) passarão a ser gestados pela Habitafor.

A questão foi deliberada pela presidente da Fundação junto ao Prefeito Roberto Cláudio e cumpre a demanda colocada no plano de governo da nova gestão de estruturar todas as responsabilidades imediatas de cada célula dentro de seu respectivo domínio. Dessa forma, o objetivo é centralizar as ações de planejamento e sistematizar as obras da pasta, que passa a ter status de Secretaria Municipal no novo organograma proposto pela Prefeitura. "Acho isso um sinal de que estamos colocando a Habitafor no rumo certo, devolvendo para ela o pleno controle da política habitacional do município de Fortaleza, que precisa avançar a passos largos. Vamos investir muito no acompanhamento desses projetos e dar velocidade aos trabalhos. Nossa demanda é entregar tudo o mais rápido possível e beneficiar urgentemente as milhares de famílias inscritas nestes programas”, explicou Eliana Gomes.

Os projetos

Projeto Vila do Mar – Antes sob a coordenação de uma célula de monitoramento estruturada no Gabinete da Prefeita Luizianne Lins, os projetos de construção e de melhorias de moradias passarão a ser dirigidos diretamente pela Habitafor. São 1.434 novas unidades habitacionais, sendo que, destas, 264 foram entregues. O Projeto realizará ainda melhorias habitacionais e 7.010 ações de regularização fundiária.

O Vila do Mar foi aprovado no Orçamento Participativo. O investimento previsto é da ordem de R$ 142 milhões, sendo R$ 92 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e R$ 30 milhões de uma parceria com o Governo do Estado de Ceará. Hoje, o empreendimento está em torno de 60% concluído.

Projeto Rosalina – Anteriormente com parte das demandas coordenadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura (Seinf), os projetos habitacionais do Rasalina também estarão submetidos à Habitafor. O projeto tem a necessidade de avançar os 70% restantes, já que foram entregues apenas 412 unidades habitacionais. Existe a demanda ainda de construção de mais 1.395 moradias. Destas, serão, brevemente, concluídas mais 452 unidades, sendo 107 casas e 345 apartamentos. O Rosalina ficou parado por dois anos, mas segue com obras reestabelecidas desde o ano passado. O que preocupa os técnicos do órgão é que plano de trabalho se encontra atrasado e interrupção dos programas sociais desde o final de outubro de 2011. A equipe também constatou que um dos blocos em processo de construção foi abandonado.

Preurbis – Em fase de transição para Fundação, o Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social (Preurbis) prevê, em sua primeira etapa, a construção de 816 unidades residenciais e a execução de 447 melhorias habitacionais em seis comunidades. O investimento é de U$ 99 milhões com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida do município. As comunidades beneficiadas nessa primeira etapa são Boa Vista, São Sebastião, Gavião, Do Cal, TBA e João Paulo II. Elas foram priorizadas levando em consideração os níveis de risco social e ambiental, a densidade populacional e o nível de pobreza. O conjunto habitacional que abrigará as famílias está localizado em um terreno de 88 mil metros quadrados e contará não apenas com a construção das unidades residenciais como também com duas quadras poliesportivas, um centro de convivência, uma creche, área de lazer, estacionamento, parque, via, passeio e ciclovia. A Fundação gestará as ações sociais e de beneficiamento com unidades habitacionais. Infelizmente, várias moradias construídas se encontram ocupadas e com obras paralisadas, estando com 65% do empreendimento erguido.

O Preurbis prevê ainda o beneficiamento de outras dez comunidades das margens do Rio Maranguapinho e Vertente Marítima Oeste, com a previsão de reduzir em 40% as comunidades das áreas de risco da cidade localizadas em regiões de mananciais e de preservação ambiental. Ao todo, cerca de 11 mil famílias serão beneficiadas com a urbanização dessas áreas, das quais 2,8 mil serão reassentadas e as demais terão direito à regularização fundiária dos imóveis.

Aldeia da Praia – Com previsão de beneficiar 1.118 famílias, hoje habitantes da região de urbanização no Titanzinho, no Serviluz, que serão transferidas para um terreno no raio de dois quilômetros da área de origem, o projeto receberá um investimento de R$ 90 milhões. A região também contará ações de geração de emprego e renda, educação ambiental e organização comunitária. O Aldeia da Praia estava sendo coordenado completamente pela Seinf, que agora divide as responsabilidades. A ação contempla o litoral na avenida Beira Mar – do espigão da Av. Rui Barbosa até a praia do Náutico – e a parte do litoral que vai da Praia do Titanzinho até a Praia do Futuro, com extensão à Praia do Caça e Pesca/Foz do Rio Cocó.

Fonte: Assessoria da Habitafor