SSA: João Henrique recorre e TCM vai ter que reexaminar as contas
Após ter duas contas consecutivas (2009 e 2010) rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Município, o ex-prefeito João Henrique Carneiro recorreu da decisão do órgão, que em 13 de dezembro passado rejeitou por unanimidade os documentos correspondentes ao exercício 2011 da prefeitura da capital baiana. Agora, o TCM é obrigado a analisar novamente as informações já verificadas no julgamento inicial, somadas aos detalhes da documentação encaminhada por João.
Publicado 06/03/2013 19:01 | Editado 04/03/2020 16:17
A reconsideração está sendo utilizada pelo ex-gestor de Salvador para protelar a rejeição das contas. Para haver a reconsideração total da decisão unânime do TCM, é preciso que as diversas irregularidades sejam sanadas, mas a situação é crítica. De acordo com informações, o relator do caso no Tribunal, conselheiro José Alfredo Dias Rocha, teria dito que o volume de documentos a serem verificados é muito grande e vão passar por nova análise da comissão de auditores e técnicos indicados pela presidência.
Por conta da solicitação, feira em 3 de janeiro, as novas contas estão demorando de chegar à Câmara Municipal para a apreciação da Comissão de Finanças. Apesar de já ter esta em vista, os vereadores ainda não votaram a de 2010. Após longo trâmite na Justiça, a de 2009 foi votada e rejeitada pela plenária, no finalzinho da legislatura anterior.
Por isso, a nova previsão para a apreciação das contas pela plenária da Câmara é até o final de março. Os vereadores chegaram a arriscar o dia 27 deste mês como o dia da votação.
De Salvador,
Maiana Brito, com agências