Mensalão do DEM, de Arruda, pode ser julgado este ano
Relator do processo contra José Roberto Arruda e Paulo Otávio espera que plenário do STJ analise a abertura de ação penal relativa ao Mensalão do DEM ainda este ano.
Publicado 26/03/2013 10:00 | Editado 04/03/2020 16:40
Segundo o ministro Arnaldo Esteves Lima, será feito um "mutirão" para concluir voto. Esteves destacou que vai organizar uma espécie de "mutirão" para que consiga concluir o relatório e assim, possa enviar o processo ao plenário do STJ. Lá, os demais ministros vão analisar se abrem ou não o processo criminal contra os acusados.
"Ainda neste ano, possivelmente no segundo semestre, devo levar o caso à corte especial do STJ para decidir sobre a abertura ou não de ação penal. Quero resolver isso o mais rápido possível", destacou o ministro.
Para a Procuradoria Geral da República, houve um esquema de pagamento de propina dentro do primeiro escalão do governo de José Roberto Arruda. O caso veio à tona em 2009, depois da Operação da Polícia Federal Caixa de Pandora.
O Ministério Público denunciou, no ano passado, 36 pessoas no total, incluindo o ex-governador Arruda, apontado como chefe da quadrilha. Também foram denunciados o ex-vice-governador Paulo Octávio, o ex-secretário de Relações Institucionais e delator do esquema, Durval Barbosa, o conselheiro licenciado do Tribunal de Contas do DF Domingos Lamoglia, além de deputados distritais e secretários de estado.
A denúncia foi feita ao STJ apenas por conta de Lamoglia, que ainda mantém o foro privilegiado. Os demais acusados podem ser julgados pela justiça comum. Por isso, o ministro Arnaldo Esteves Lima também analisa a possibilidade de desmembrar o processo e enviar parte para a primeira instância.
Na época, Arruda deixou o governo depois de ficar preso por vários dias na sede da Polícia Federal em Brasília. Paulo Otávio também renunciou ao cargo na ocasião.
Nesse período, Brasília enfrentou um processo de instabilidade política, com ameaças de intervenção federal, governadores diferentes em poucos meses, descontinuidade de serviços públicos e paralisação de obras importantes para a cidade como a Linha Verde na Estrada Parque Taguatinga (EPTG).