Olinda é referência mundial em conservação do patrimônio
A cidade de Olinda não integra a lista atual do patrimônio mundial em perigo da Unesco, formada por 39 propriedades reconhecidas como bens da humanidade que podem perder o título. Por meio de sua assessoria, o órgão ligado à ONU afirmou que ainda vai analisar o ofício encaminhado pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).
Publicado 25/04/2013 14:05 | Editado 04/03/2020 16:56
A lista, atualizada anualmente durante reunião do Comitê do Patrimônio Mundial, teve acrescentadas no ano passado a zona portuária de Liverpool, no Reino Unido, a Igreja da Natividade e a rota de peregrinação de Belém, na Cisjordânia, uma fortificação no Panamá e o Túmulo de Askia e a cidade de Timbuktu, ambos no Mali.
Para ser incluído na lista, o monumento precisa ter sofrido uma agressão grande e passar por vistorias e análises do comitê. Depois disso, só em casos onde não houve esforço e tentativa de reversão é que a cidade corre o risco de perder o título. Até hoje, apenas dois locais o perderam: o Vale do Rio Elba, na Alemanha, e o Santuário Natural de Órix Árabe, em Omã. O primeiro perdeu em 2009, depois da construção de uma ponte. O santuário, por sua vez, teve a área de reserva reduzida em 90%.
Segundo o superintendente do Iphan, Frederico Almeida, Olinda é atualmente uma referência mundial em conservação do patrimônio. “Há mais de 20 anos, a cidade passou por momentos difíceis e chegou a sofrer um procedimento do Ministério Público Federal. Mas Olinda melhorou muito. Inclusive, vem consolidando a situação de patrimônio cultural da humanidade”, explicou. Ele afirmou ainda que o Iphan não foi consultado com relação ao ofício do MPCO. “Se tivéssemos sido questionados não iríamos concordar com o envio”.
A Prefeitura de Olinda confirmou ter recebido o último relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em novembro de 2012. “Não havia prazo para responder o relatório. E se tratavam de recomendações, de sugestões”, explicou Márcia Souto, atual secretária de Educação e secretária de Patrimônio e Cultura entre os anos de 2006 e 2012. De acordo com ela, das 18 recomendações feitas anteriormente, em 2006, apenas seis estão pendentes.
Ações
Em janeiro deste ano, a Prefeitura de Olinda transferiu o controle urbano para a Secretaria de Patrimônio e Cultura. Atualmente, a cidade tem 33 projetos encaminhados para aprovação dentro do PAC Cidades Históricas, incluindo um de revitalização das bicas. “Reformulamos o sistema de preservação, temos um plano de educação patrimonial e um fundo regulamentado. Além de programas de financiamento para reformas”, explicou a secretária-executiva de Controle Urbano, Cláudia Rodrigues.
Fonte: Diario de Pernambuco