Luciana Santos critica concentração da mídia no Brasil

O secretário estadual de C&T, Marcelino Granja; deputada Luciana Santos e o deputado Julio Campos durante a audiência. Fotos: SectecPE

O secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Marcelino Granja, participou da sessão, que além de Luciana Santos, teve a presença do deputado do Mato Grosso e presidente da subcomissão, Júlio Campos, do jornalista integrante do Centro de Cultura Luiz Freire, Ivan Ferraz, do diretor da Empresa Pernambuco de Comunicação, Roger de Renor, do diretor executivo da TV Jornal, Luiz Carlos Gurgel, e de outros profissionais da área e representantes da sociedade civil organizada.

Na opinião do secretário Marcelino Granja, o financiamento público das mídias alternativas é fundamental para garantir a democratização da comunicação no País. Uma democratização que, segundo ele, deve integrar um projeto nacional de desenvolvimento do Brasil. “Esse projeto deve ter como base a afirmação soberana nacional, a integração da América Latina, o combate as desigualdades sociais e regionais e a democratização da sociedade com as reformas agrária, política e dos meios de comunicação”, destacou.

Para Marcelino Granja, o Governo brasileiro deve ampliar o financiamento, hoje concentrado nos grandes meios de comunicação tradicionais, para os diversos meios alternativos, como sites e rádios e TVs comunitárias. “Desta forma, a população terá acesso as diversas formas de pensamento”, sublinhou. Ele também defendeu um sistema nacional público de comunicação forte, de rádio e TV, que possa concorrer em pé de igualdade com as grandes empresas de comunicação do País.

Investimentos

A deputada Luciana Santos destacou que o Governo Federal investiu, em 2012, R$ 161 milhões em propaganda oficial, sendo que R$ 111 milhões ficaram concentrados em apenas 10 empresas de comunicação.

“Estamos em um País com 190 milhões de habitantes, mas o sistema brasileiro de comunicação está concentrado em apenas dez empresas. Essas empresas detêm o monopólio das ideias. Às vezes, parece que estamos em um mundo surreal. Vivemos em uma realidade, mas as grandes empresas de comunicação traduzem os fatos de forma completamente distorcida”, comentou a deputada.

Sugerida por Luciana Santos, que já foi secretária de Ciência e Tecnologia de Pernambuco no primeiro governo Eduardo Campos, a subcomissão de financiamento de mídia alternativa foi instalada em dezembro de 2011 com o objetivo de discutir mecanismos que possam democratizar o acesso, a produção e a divulgação da informação desde blogs até rádios comunitárias.

Plenário da audiência. O secretário executivo de C&T, José Bertotti (de paletó), participou do evento

Para a deputada, esse caminho deve incluir não só o uso de verbas de publicidade governamental, como também o uso de recursos de fundos públicos, como o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), constituídos por meio de contribuições de empresas privadas de comunicação.

O presidente da subcomissão, deputado Júlio Campos, informou que um relatório final será apresentado no próximo mês de julho na Câmara dos Deputados, com as contribuições que estão sendo colhidas durante as audiências públicas que vem acontecendo em algumas capitais brasileiras. “Queremos a contribuição da população para esse trabalho que, na verdade, é de interesse de todos os brasileiros”, sublinhou.

Propostas

Como propostas para financiar as mídias alternativas, já feitas ao relatório, foram destacadas, durante a audiência, a combinação de venda de espaços publicitários e investimento direto do Governo, regulamentação dos critérios para a distribuição da publicidade oficial, alteração das regras do Fust de modo a permitir a universalização da banda larga e implantação de uma política nacional de fomento à produção popular.

Entre as propostas encontram-se ainda a criação de fundos nacional e estaduais de comunicação pública, criação de um fundo de fomento a partir da contribuição das empresas concessionárias de rádio e TV e criação da lei de incentivo aos meios de comunicação alternativos. Também integra o relatório a inclusão do financiamento para mídia alternativa no Programa Pró-Mídia do BNDES e ampliação dos fundos setoriais de apoio e fomento de produção de conteúdo audiovisual independente.

“Já que a comunicação é um direito do ser humano, acredito que o poder público tem a obrigação de financiá-la. Mas deve financiar de uma forma coerente, redistribuindo os recursos para que outras vozes também possam ser ouvidas”, comentou Ivan Moraes.

Para a deputada Luciana expor os trabalhos da subcomissão para a análise e contribuição da população é fundamental para a o fortalecimento da mídia alternativa.

Fonte: SectecPE