Conselho de Comunicação da Bahia debate produção audiovisual
O Conselho de Comunicação Social do Estado promove, na manhã da próxima sexta-feira (7/6), a 2ª palestra do Ciclo de Diálogos de Comunicação, iniciado no último dia 10 de maio. Com o tema “Produção e Difusão de Conteúdo Audiovisual Regional – Lei 12.485”, o segundo encontro vai acontecer no auditório Jutahy Magalhães, da Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA), no CAB.
Publicado 04/06/2013 14:44 | Editado 04/03/2020 16:16
Para os debates, foram convidados o presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e o diretor do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), Pola Ribeiro. A mediação será feita pelo secretário de Comunicação do Estado, Robinson Almeida.
A Lei 12.485, mais conhecida como SeAC (Serviço de Acesso Condicionado), é de 2011 e deu novos rumos para a produção audiovisual no Brasil. Ela determina, por exemplo, que os canais de TV por assinatura, tradicionalmente retransmissores de conteúdos internacionais, promovam a cultura brasileira.
Os canais devem reservar parte de sua programação para conteúdos do país e estimular produções independentes e regionais. Além disso, o SeAC promove uma descentralização do Fundo Setorial do Audiovisual, que deve garantir a aplicação de 30% da receita para produções das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A primeira edição do Ciclo de Diálogos de Comunicação discutiu “Política de Inclusão Digital e Banda Larga”.
De Salvador,
Erikson Walla