OAB-BA divulga nota sobre a situação das manifestações no Estado
As manifestações que ocorrem em todo o país, e em especial em Salvador, têm causado preocupação em diversos segmentos da sociedade. Por conta disso, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA) lançou uma nota na manhã desta sexta-feira (21/6) em que diz estar preocupada com a situação nas ruas. A Ordem “conclama os governos, especialmente federal e estadual, a garantirem que as manifestações pacíficas ocorram sem repressão policial”.
Publicado 21/06/2013 11:34 | Editado 04/03/2020 16:16
A instituição avalia que “no Estado Democrático de Direito, é preciso garantir as liberdades constitucionais de manifestação e reunião”. Segundo a entidade, “manifestações pacíficas não podem sofrer violência policial e jogos de futebol não são mais importantes que direitos fundamentais da cidadania”; “não são admissíveis ameaças e agressões contra pessoas ou o patrimônio público ou privado por parte daqueles que destoam desse movimento pacífico” e “cabe ao governo identificar e punir”, de acordo com o processo legal, os responsáveis por saques e depredações.
O vice-presidente da Comissão de Direitos da OAB-BA, Eduardo Rodrigues, afirmou que a Ordem tem buscado intermediar um diálogo entre os manifestantes e o Poder Executivo para que o “direito de livre manifestação seja garantido” sem violência. “De parte a parte, não podemos dizer quem estava certo ou errado. Em um confronto, todos nós perdemos. Um movimento tão bonito, forte e cheio de razões, não pode se perder por causa de uma minoria de arruaceiro”, avaliou. Ele disse que uma negociação pode colocar fim em atos de vandalismo e que não foi presenciada nenhuma prisão arbitrária.
De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com informações do Bahia Notícias